Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública em Belém
No próximo dia 12, o documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE) será discutido em audiência pública, das 8 às 13 horas, com a participação de cerca de mil pessoas. A audiência é organizada pelo Fórum Estadual de Educação, que tem como presidente a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Educação (Seduc), Ana Cláudia Hage. A intenção dos organizadores do evento é concluir a formatação do documento em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE). O instrumento vai nortear o planejamento e a execução de ações no setor educacional do Estado nos próximos dez anos.
Na última terça-feira (5), o documento-base do PEE foi aprovado no Fórum Estadual, e nesta quinta-feira (7) o projeto do PEE foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE). O Fórum Estadual de Educação, criado em 2012, é constituído por representantes de 27 instituições. Com a missão de discutir e acompanhar as políticas da educação no Estado, foi organizada uma grande conferência sobre o setor educacional em 2013, no Pará.
“Agora temos a grande responsabilidade de apresentar ao governo federal o Plano Estadual de Educação. Assumimos o fórum em janeiro de 2015 e reunimos todos os documentos. Criamos uma comissão específica sobre o assunto e, agora, já estamos com uma minuta do Plano Estadual de Educação pronta e aprovada dentro do próprio fórum. O projeto teve aprovação no Conselho Estadual de Educação e, no dia 12, vamos referendá-lo junto à sociedade com uma audiência pública no Centur. Todos os segmentos da sociedade, especialmente os docentes da área, estarão lá para conhecer detalhadamente o plano”, diz Ana Cláudia Hage.
Tão logo seja referendado ou receba os ajustes necessários e sugeridos pelos participantes da audiência, o documento será encaminhado pelo secretário de Educação, Helenilson Pontes, e por uma comissão de dirigentes e técnicos do Fórum Estadual de Educação à Assembleia Legislativa do Estado, “para que possamos aprovar o Plano Estadual de Educação e encaminhá-lo até o dia 24 de junho ao Ministério da Educação, cumprindo essa meta que é de todos os Estados e municípios do Brasil”, assinala Ana Cláudia Hage.
A edição de quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado deu destaque à audiência pública sobre o PEE no dia 12, cujo ingresso será aberto aos interessados, mediante credenciamento na hora do evento.
Pacto – O PEE segue todas as metas do Plano Nacional de Educação. Nesse caso, o Pará vai acompanhar esse processo desde a educação infantil, que é responsabilidade dos municípios, passando pelo ensino fundamental até o superior. “O Pará não começa um trabalho com o Plano Estadual de Educação, ele começa a pensar a educação em 2011, com o Pacto pela Educação do Pará. Então, a maior meta nossa, o maior desafio no pacto é aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, afirma a secretária adjunta da Seduc.
O Pacto pela Educação do Pará, reunindo 38 projetos nas regiões do Estado, funciona como uma referência para a elaboração do Plano Estadual de Educação. “Partimos para a produção do documento-base do Plano Estadual por meio do pacto, que tem 38 projetos, e conseguimos compatibilizar esses projetos do pacto dentro das 20 metas e respectivas estratégias”, explica.
Um exemplo desse processo diz respeito à meta da educação integral. “O Estado já tem um programa de educação integral, em três modalidades: a Escola, com nove horas e meia de permanência do estudante, a do Mais Educação e a Parceria. Então, esse trabalho já foi todo desenvolvido pelo pacto, e hoje está abrigado dentro do Plano Estadual de Educação”, afirma a secretária. Outra meta, também alvo de ações do governo do Estado, é a universalização do ensino médio com qualidade.
A importância da audiência pública sobre o PEE no dia 12 próximo também se verifica pelo planejamento de ações para o próximo decênio. O atual Plano Estadual de Educação foi aprovado em 2010, e a Seduc propõe agora revogar esse documento, para que o novo PEE possa vigorar por dez anos, ou seja, de 2015 a 2025 para a educação do Estado. A partir desta quinta-feira (7) até 48 horas após a audiência pública, no dia 12, poderão ser encaminhadas contribuições para o PEE pelo e-mail forumestadual.edu@seduc.pa.gov.br. O documento-base do PEE está disponível no site da Seduc, www.seduc.pa.gov.br.
