Conselho Estadual das Cidades discute o desenvolvimento urbano no Pará
Como construir cidades mais humanas, justas e sustentáveis? Esse é um dos o principais desafios de governadores e prefeitos de todo o país. O assunto começou a ser discutido nessa quarta-feira (13), em Belém, durante a primeira reunião ordinária de 2015 do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades- Pará), que reúne 49 representantes do poder público (federal, estadual e municipal), movimentos populares, ONGs, entidades empresariais, dos trabalhadores, acadêmicas e de pesquisa.
A reunião foi aberta pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Noêmia Jacob, que também é presidente do ConCidades-Pará: “A nossa principal meta é fazer com que o Conselho possa cumprir suas funções, apontando diretrizes para a política urbana no Pará”.
A secretária também destacou o papel da Sedop na integração das políticas públicas de desenvolvimento Urbano. “Com essa nova organização do Estado, a Cohab, Cosanpa e NGTM, órgãos responsáveis pelas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana, passaram a ser vinculados à Sedop, fazendo com que toda a política de Desenvolvimento Urbano do estado esteja organizada sob a mesma gestão, pra poder fazer as articulações necessárias, com planejamento”.
Desafios
Coordenado pela diretoria de Relações Comunitárias da Sedop, o encontro vai reunir, até esta quinta-feira, 14, cerca de 80 participantes, sendo 40% do poder público e 60% da sociedade civil. Em pauta, a apresentação do “Estatuto das Metrópoles”, a eleição do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e as reuniões das câmaras técnicas de Saneamento, Habitação, Mobilidade e Ordenamento Territorial.
Criado em 2004 pelo Ministério das Cidades, o Conselho das Cidades tem como principal objetivo articular a construção de políticas públicas urbanas para melhorar as condições de vida dos habitantes das cidades. A criação dos conselhos locais, nos estados e municípios, é importante para efetivação da política urbana e do controle social. No Pará, O ConCidades foi criado em 2008. O calendário de atividades prevê quatro reuniões ordinárias anualmente e a eleição de representantes a cada dois anos.
