Educação Escolar Indígena terá comissão formada por representantes de várias etnias
A Coordenadoria de Educação Escolar Indigena (Ceind) da Secretaria de Estado de Educação instituirá uma comissão formada por onze representantes indígenas com poder de decisão para propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas para a oferta da educação escolar direcionada a esses povos no Pará. A minuta da portaria para a legalização da comissão foi a principal pauta do encontro que reuniu cerca de 20 lideranças de várias etnias do Estado nesta quarta-feira, 13, no auditório da Seduc.
Além de escolher os representantes que vão compor a comissão, as lideranças indígenas sugeriram a realização de até quatro reuniões anuais, sendo três encontros regulares e um de caráter extraordinário.
A comissão foi criada em 2011, mas ainda não está legalizada. “Com a formalização, os povos indígenas terão acesso aos projetos que serão executados pela Seduc e vão poder discutir as ações para a melhoria da qualidade da educação escolar indígena no Estado”, explicou a professora e antropóloga Romélia Julião, da Ceind.
A proposição, com a participação efetiva dos povos indígenas, está amparada na resolução nº 05, de 22 de junho de 2012, que define as diretrizes curriculares para a educação escolar indígena na educação básica e na lei nº 13,005, de 25 de junho de 2014, que também estabelece “a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”.
Segundo a técnica da Ceind, as lideranças terão a oportunidade de tratar de situações específicas das suas aldeias junto à Secretaria. “A Seduc atende prioritariamente o Ensino Médio e a formação inicial dos professores indígenas, o magistério indígena e o regular e também alguns povos por oferta da educação básica”.
A formação inicial para professores indígenas, assessoramento de escolas sediadas nas aldeias, reformulação curricular, construção e regularização de estabelecimentos de ensino indígena e indicação dos coordenadores das escolas estaduais que atendem o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) também estiveram na pauta do encontro.
Formação - Em 2013, a Seduc concluiu a formação de 242 alunos indígenas, atendendo 71% dos povos existentes no Estado. Em 2015, a estimativa é atender 420 alunos indígenas em doze turmas do curso normal em nível médio da Escola Itinerante de Formação para Professores Índios no Pará nos municípios de Altamira, Capitão Poço, Jacareacanga, Marabá, Oriximiná, Santarém e São Félix do Xingu.
Além disso, estão previstas visitas, nos meses de setembro e outubro, para assessoramento técnico, administrativo e pedagógico das escolas indígenas estaduais de educação básica nos municípios de Capitão Poço e Marabá e do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) nos municípios de Paragominas, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia e Tucuruí.
Encontro - O técnico da Seduc, professor Luiz Miguel Galvão Queiroz, que representou a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Ana Cláudia Hage, deu as boas vindas às lideranças e ressaltou o avanço que é ter uma representação indígena numa coordenação da Seduc. "Com isso, será possível promover o diálogo com todas as outras etnias, respeitando as particularidades e construindo um processo na busca da qualidade da melhoria na educação”.
O novo titular da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Seduc, Mydjêre kayapó, se reportou às lideranças em duas línguas, a materna e o Português, e destacou que “não medirá esforços na Seduc para articular melhorias que promovam uma educação escolar diferenciada e de qualidade para os povos indígenas”.
Proveniente do município de Paragominas, estudante Anailde Tembé, da aldeia Tekohaw, destacou a importância do encontro para fortalecer a educação nas aldeias. “Todos nós reconhecemos a qualidade do ensino indígena, mas queremos melhorias”, disse a jovem, que pretende fazer o Ensino Médio completo na aldeia e depois ingressar em um curso de Direito.
O município de São Félix do Xingu foi representado por duas aldeias da nação Kayapo, liderados pelo cacique Mundico (aldeira Krokraimoro) e o professor Bokaere Kayapo (aldeia Kremaiti). “Já temos alunos formados no Ensino Fundamental. Agora, queremos garantir a implantação do Ensino Médio na nossa aldeia”, afirmou o cacique Mundico, que lidera 28 aldeias Kayapo nos municípios de São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, Ourilândia, Redenção e Pau D’Arco.
Também participaram do encontro representantes dos povos Assurini, Mundurucu, Wai Wai, Xikrin, Juruna, Xipaya, Tupinambá, Kuikatejê, Surui, Tapajó e Arapiun, entre outros.
