Edição do Programa Câmara Itinerante é realizada em Belém
A Câmara Nacional dos Deputados promoveu, na manhã desta sexta-feira, 15, em Belém, uma sessão da "Câmara Itinerante" para debater junto a parlamentares e à sociedade civil as necessidades locais, no auditório da Federação de Agricultura e Pecuário do Estado (Faepa). O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, abriu os debates, que discutiram principalmente o pacto federativo e a reforma política. O governador em exercício, Zequinha Marinho, participou do evento.
O programa tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados às diferentes regiões do país para ter acesso aos anseios da população, acolhendo sugestões e ampliando a agenda legislativa nacional.
Para o governador em exercício, Zequinha Marinho, o programa é fundamental para o Brasil. “De tempos em tempos, uma nação tem que rever essa pactuação e nós estamos dependendo disso, mas agora acredito que podemos avançar nos debates. Depois desse giro pelo Brasil afora, o Congresso Nacional terá mais consciência do Brasil e do seu papel na sociedade, para vivermos melhor e governarmos melhor”, afirma.
A sessão pontuou problemas do Estado, como a questão do acerto no pacto federativo. “Porque dessa falta de referência dos deveres dos entes federados nós terminamos sendo prejudicados. E isso termina atrapalhando a reforma fiscal, o beneficio, os recursos que deveriam vir e não vêm, a autonomia do estado, do município”, comenta Zequinha.
Segundo o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, até o fim do programa itinerante será apresentada uma ação para a revisão do pacto federativo. “Obviamente que, ao fim desse processo, terá que ter uma solução para a melhor distribuição. Alguém sempre paga a conta do pacto federativo. A gente sempre diz ou a união paga a conta, ou São Paulo perde ou o contribuinte paga mais caro. Como a gente evita isso? Com uma programação escalonada no tempo, que as obrigações sejam compartilhadas. O que não pode acontecer é as obrigações ficarem para estados e municípios e a receita não ir junto”, declara.
Sobre a reforma política, Eduardo Cunha garantiu que a Câmara vota ainda em maio. “A reforma política pode ser um ato também de fechar a porta pra qualquer tipo de corrupção. A reforma política na câmara, nós pretendemos que seja concluída nesse mês, para que possa ir para o Senado e o Senado tenha tempo de analisar, revisar ou concordar. Esse é o nosso objetivo. Acredito em mudança para 2016 no sistema eleitoral”, revelou.
O Programa Câmara Itinerante já visitou os Estados do Paraná, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Após a sessão, Eduardo Cunha e a comitiva de 19 deputados federais foram ao Estado do Amapá realizar mais uma edição programa.
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