Pacto pela Educação fará evento para conselheiros escolares
Ocorreu nesta segunda-feira (18) reunião dos servidores das secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Fazenda (Sefa) e dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), para tratar sobre ações conjuntas como parte do Pacto pela Educação. O encontro, que ocorreu no TCM, planejou um evento voltado para os participantes conselheiros escolares. Os temas sugeridos são o funcionamento dos conselheiros escolares, prestação de contas e gestão escolar e cidadania.
“A proposta do grupo é fazer um evento com palestras e oficinas para conselheiros escolares estaduais e outros conselhos, tendo como tema assuntos como cidadania e responsabilidade social”, explicou a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal no Pará, Zilda Benjamin, que representou a Sefa no encontro. Segundo ela, o Grupo de Educação Fiscal tem grandes expectativas no evento, porque ele se destina aos educadores. “A educação fiscal é um tema que deve ser tratado de forma transversal nos conteúdos escolares”, defendeu. Na próxima reunião, no dia 21 deste mês, serão definidos a data e o município do evento.
O Pacto pela Educação do Pará é um esforço liderado pelo governo do Estado que conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, comunidade escolar, sociedade civil organizada, iniciativa privada e organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará. A meta é aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todos os níveis: ensino fundamental I e II e ensino médio, num período de cinco anos.
Seminário – Na próxima segunda-feira (25), começa em Santarém, no oeste do Pará, o Seminário Municipal de Educação Fiscal, comemorativo ao Dia Nacional e Respeito ao Contribuinte. O tema do encontro será “Educação fiscal, fortalecendo os direitos do contribuinte”. A participação é aberta à comunidade.
A abertura será às 19 horas, com palestra sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã. No dia 26, a auditora de Controle Externo do TCE de Belém, Andrea Martins Cavalcante, vai falar sobre “O papel do Tribunal de Contas do Estado na sociedade”. A coordenadora do Procon Municipal em Santarém, Silvania Melo, falará sobre “Avanços e Retrocessos do Código de Defesa do Consumidor”.
Adilson Moreira da Silva, técnico em Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, vai abordar “A atuação do Procon na Defesa do Consumidor”.
