Iterpa organiza força tarefa para acelerar entrega de títulos de terras
Com a meta de agilizar o processo de regularização fundiária no Estado, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, determinou uma força tarefa no órgão para acelerar a entrega de títulos definitivos de terras a pequenos produtores rurais de 37 municípios, contemplando todas as regiões paraenses.
Recentemente, o dirigente homologou 100 novos títulos para emissão e assinatura do governador e, até o final de junho, cerca de 400 estarão prontos para serem entregues às famílias. Segundo o dirigente, os títulos definitivos vão garantir aos produtores segurança jurídica sobre suas terras, além do que eles vão poder acessar as diversas políticas públicas existentes para o setor, como por exemplo, linhas de crédito rural para investimento em produção e, ainda, moradia.
Dentro da mesma meta, o instituto também trabalha na implantação do Cadastro Rural Fundiário (Carf), moderno e inovador sistema de base digital que poderá iniciar uma nova história no processo de regularização fundiária do Estado. Um termo de cooperação técnica entre Iterpa e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon) já foi assinado para desenvolvimento do sistema tecnológico que irá viabilizar a implementação do novo cadastro.
O Iterpa também já definiu, em conjunto com o corpo técnico, os programas e projetos estratégicos que serão executados pelo órgão na gestão. No que se refere à regularização fundiária de áreas quilombolas, por exemplo, 37 processos em tramitação já estão na lista de prioridades do instituto para 2015.
