PPP garantirá ampliação e fortalecimento da rede estadual
50 novas escolas públicas estaduais em Belém e no interior do Estado serão viabilizadas através da sistemática de Parceria Público-Privado (PPP), o que garante 75 mil novas vagas na rede estadual e a ampliação e melhoria do ensino no Estado. Em reunião nesta terça-feira, 19, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o secretário de Educação, Helenilson Pontes, e secretários adjuntos reuniram-se com técnicos da Cooperação Financeira Internacional do Banco Mundial (IFC Grupo Banco Mundial) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para encaminhar projeto piloto e inédito de construção, estruturação e projeto pedagógico dessas escolas.
A partir de reuniões e visitas técnicas a escolas por parte de técnicos da IFC Banco Mundial e BNDES, o projeto será formatado em conjunto com outros órgãos do Estado para que a IFC Banco Mundial possa atuar, posteriormente e de acordo com o trâmite institucional, na apresentação da proposta a possíveis parceiros da iniciativa dentro e fora do Estado.
“Essa reunião inicial foi bem proveitosa. Conseguimos caminhar em alguns aspectos de formatação do projeto. Essa parceria com a iniciativa privada representa, além de uma quebra de paradigma na gestão do setor educacional do Estado, uma proposta pela qual o Governo do Estado pode avançar para atender, sobretudo, comunidades que não contam com escolas, no interior do Estado e, assim, aumentar a cobertura da escola pública no Pará”, observou Helenilson Pontes.
Amplitude - Na reunião, foi discutida a construção de escolas obedecendo ao padrão de 12 salas climatizadas de aula para atendimento de 1.500 estudantes em três turnos de atividades. No caso de 50 novas escolas, são 75 mil novas vagas na rede estadual.
A Seduc contabiliza a inauguração de escolas com 12 salas de aula em Água Azul do Norte, Tucumã, Moju, Marabá, Tenoné (Belém) e Maracanã. Encontram-se em obras duas escolas em Óbidos, llha do Mosqueiro e Ananindeua, entre outras ações dessa natureza. O projeto em discussão abrange a construção, equipamentos e mobiliários, projeto pedagógico, transporte escolar, aproveitamento da energia solar e adoção de ações de prevenção e combate ao desperdício de água e outros aspectos.
Gestores e técnicos debateram aspectos do setor educacional paraense, em especial nas comunidades da Região Amazônica, como quilombolas, indígenas e cidadãos de zonas rurais, além da periferia das cidades. “Esse é um desafio não só técnico, mas também de logística nas dimensões amazônicas. Por exemplo, os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) estão no Marajó, que fica bem perto de Belém. Já em Belém, a realidade das escolas, com alta demanda de alunos, é diferente das escolas do centro da capital, onde muitos estudantes acabam optando, migrando para o ensino privado, por fatores diversos. Ou seja, são realidades distintas em um único espaço. Por tudo isso, é fundamental concretizarmos investimentos na escola pública nos municípios do Estado”, salientou o secretário Helenilson Pontes.
A secretária adjunta de Ensino da Seduc, Ana Cláudia Hage, participa da elaboração e viabilização do projeto das 50 novas escolas, com informações e orientações técnicas do processo pedagógico relacionado a estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
