Cohab prossegue com ações de Regularização Fundiária na Comunidade Fé em Deus
O processo de regularização fundiária da Comunidade Fé em Deus, localizada às margens da rodovia Augusto Montenegro, em Belém, continua a partir da próxima terça-feira, 26, quando terá início o levantamento de campo, que consiste na medição do lote e de cada imóvel que caberá a cerca de 300 moradores de uma parte da área. No total estão sendo beneficiados nesta comunidade cerca de 1.700 moradores.
O novo cronograma foi definido na terça-feira, 19, durante reunião entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e 300 moradores da área. Por causa de sua extensão, a comunidade, que possui 620 famílias, foi segmentada, a fim de realizar o trabalho em etapas.
Essa comunidade é uma das áreas de ocupação que integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenadas pela Cohab e que já se encontram em fase de conclusão de obras. A regularização fundiária consiste na etapa final do projeto de urbanização. Os moradores receberam das equipes técnicas as explicações sobre as diversas etapas de todo o processo de regularização, que culminará com a titulação dos imóveis.
O trabalho na Comunidade Fé em Deus está sendo executado em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), firmada com assinatura de Termo de Cooperação Técnica em abril deste ano.
Na primeira área de intervenção, onde residem cerca de 320 famílias, os moradores já receberam orientação em abril deste ano e já está sendo feito o trabalho de cadastro dos imóveis. A próxima etapa é o cadastro social e coleta de documentos. A expectativa da Cohab e Codem é de que o processo de Regularização Fundiária da Comunidade Fé em Deus se conclua até o final de 2015.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, definidas pela Lei de número 11.977 de 7 de julho de 2009, que visam a regulamentação de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes para garantir o direito social à moradia.
