Seminário em Santarém abordará cidadania e direitos do contribuinte
Terá início na próxima segunda-feira, 25, no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém, o Seminário Municipal de Educação Fiscal, comemorativo ao Dia Nacional e Respeito ao Contribuinte. Com participação aberta à comunidade, o tema do encontro será “Educação fiscal, fortalecendo os direitos do contribuinte”.
A abertura será às 19 horas, com palestra sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã. No dia 26 pela manhã a auditora de Controle Externo do TCE de Belém, Andrea Martins Cavalcante, vai falar sobre “O papel do Tribunal de Contas do Estado na sociedade”, e a coordenadora do Procon Municipal em Santarém, Silvania Melo, falará sobre “Avanços e Retrocessos do Código de Defesa do Consumidor”. Encerrando a programação do dia, Adilson Moreira da Silva, técnico em Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, vai abordar “A atuação do Procon na Defesa do Consumidor”.
Para a coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Pará, Zilda Benjamin, o Seminário fortalece as ações de cidadania fiscal e ajuda a integrar mais a comunidade santarena em torno do tema. “Teremos a participação de técnicos de diversos órgãos públicos e a presença da comunidade escolar”. Santarém, lembra Benjamin, foi a primeira cidade paraense a implantar um grupo municipal de educação fiscal.
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, 25 de maio, foi instituído pela lei federal 12.325, de 15/09/2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
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