Educação Fiscal discute ações de cidadania durante seminário em Santarém
Iniciou nesta segunda-feira, 25, no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém, o Seminário Municipal de Educação Fiscal, comemorativo ao Dia Nacional e Respeito ao Contribuinte. O tema do encontro, que termina nesta terça-feira, 26, é “Educação fiscal, fortalecendo os direitos do contribuinte”.
O primeiro tema do evento foi a Nota Fiscal Cidadã, apresentado pela coordenadora do programa, a fiscal de receitas estaduais Rutilene Garcia. Nesta terça, pela manhã, a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Andrea Martins Cavalcante, falou sobre “O papel do Tribunal de Contas do Estado na sociedade”.
A programação terá, ainda, a coordenadora do Procon Municipal em Santarém, Silvania Melo, que falará sobre “Avanços e Retrocessos do Código de Defesa do Consumidor” e Adilson Moreira da Silva, técnico em Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, que vai abordar “A atuação do Procon na Defesa do Consumidor”.
Santarém foi a primeira cidade paraense a implantar um grupo municipal de educação fiscal. Para a coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Pará, Zilda Benjamin, o seminário fortalece as ações de cidadania fiscal e ajuda a integrar mais a comunidade santarena em torno do tema.
Silvana Melo, coordenadora do Procon municipal de Santarém afirmou que " qualquer ação que venha despertar o contribuinte/consumidor para o pleno exercício dos seus direitos sociais contribui para a formação de um cidadão mais proativo na sociedade”.
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, 25 de maio, foi instituído pela lei federal 12.325, de 15/09/2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Da abertura do encontro participaram a secretária de Finanças do município, Regina Sousa; a coordenadora do Programa estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamim; o coordenador da unidade regional da Secretaria da Fazenda (Sefa), Nivaldo Brederode e o substituto da delegada da Receita Federal (RFB), em Santarém, Élson Nogueira.
Cerca de 80 pessoas participaram da abertura, dentre elas membros de associação de bairros, universitários, diretores de escolas e professores, servidores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Contas do Estado, TCE e Procon.
