Conselho Estadual elege nova ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública para o biênio 2027/2028

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) elegeu, nesta quinta-feira (12), Luciane Costa Ferreira como nova ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) para o biênio 2027/2028. Bacharel em Serviço Social e representante do Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso), ela assumirá o mandato em janeiro de 2027, conforme resolução do Consep. A escolha reforça a participação da sociedade civil nos mecanismos de controle social e de garantia de direitos no âmbito da segurança pública do Pará.

A eleição ocorreu no plenário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a participação de 14 membros do Consep, entre representantes dos órgãos de segurança pública, da sociedade civil, dos poderes Legislativo e Executivo e dos trabalhadores do Sistema de Segurança Pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e presidente do Consep, Ed-Lin Anselmo, destacou a importância da Ouvidoria como instrumento de proteção dos direitos dos profissionais da segurança pública e da população.

“A Ouvidoria tem papel fundamental na garantia dos direitos dos profissionais que atuam na segurança pública e de toda a sociedade. É uma das bases do nosso trabalho, e temos confiança de que Luciane conduzirá essa responsabilidade com compromisso e atenção às demandas recebidas. O Consep continuará sendo um espaço de apoio à Ouvidoria, contribuindo para superar desafios e fortalecer novos projetos em benefício do nosso Sistema de Segurança Pública”, afirmou.

O processo de escolha também contou com a participação de representantes de outras duas instituições da sociedade civil: Érika Cristina Santos, do Grupo Assistencial Solar do Acalanto, e Antônio Ernandes Marques da Costa, do Espaço de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos Nova Vida.

Ouvidoria fortalece a garantia de direitos e o controle social

Vinculada ao Consep, a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública possui natureza especial, com autonomia e independência no exercício de suas atribuições.

O órgão atua na promoção e na valorização dos direitos e das garantias individuais e coletivas, especialmente diante de denúncias de possíveis atos ilícitos praticados por servidores que integram o Sistema de Segurança Pública. Também atende profissionais da área que tenham seus direitos violados.

Entre suas atribuições estão o recebimento, o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias, reclamações e elogios apresentados pela sociedade em relação aos serviços de segurança pública no Estado.

A atuação da Ouvidoria contribui para ampliar os canais de diálogo entre a população, os profissionais da segurança pública e as instituições responsáveis pela apuração das demandas recebidas.

Nova ouvidora destaca compromisso com a sociedade

Eleita para o mandato de dois anos, Luciane Costa Ferreira ressaltou a importância de levar à Ouvidoria a experiência adquirida no Instituto de Desenvolvimento Social, instituição da sociedade civil que atua na defesa dos direitos humanos e sociais.

“Sou grata pela oportunidade de participar desse processo de escolha representando o Ideso, uma instituição que já atua na garantia dos direitos humanos e sociais. Queremos somar essa experiência ao trabalho desenvolvido pelo Estado, dando voz à sociedade e colaborando com a segurança pública para fortalecer o controle social e assegurar os direitos de todos os envolvidos no Sistema”, destacou.

A nova gestão da Ouvidoria terá início em janeiro de 2027, com a continuidade das ações de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das manifestações relacionadas à segurança pública no Pará.

Texto: Walena Lopes / Segup