Sefa apreende querosene de aviação, gado e 32 toneladas de farinha de trigo
Fiscais de receitas estaduais apreenderam as cargas nos municípios de Novo Progresso e Cachoeira do Piriá
Durante fiscalização realizada na sexta-feira (23), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, Sudoeste paraense, apreenderam caminhão-tanque procedente de Gaúcha do Norte (MT), transportando 13.228 litros de querosene de aviação (QAV), avaliados em R$ 126.062,84.
“Na análise de documentos foram identificadas divergências entre a operação declarada na documentação fiscal e a destinação efetiva da carga. Após diligências, constatou-se que o combustível seria destinado ao abastecimento de aeronave própria no Estado do Pará, utilizada na prestação de serviços especializados de aerolevantamento”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
A fiscalização identificou irregularidade relacionada ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, conforme o tratamento tributário aplicável ao QAV pela legislação paraense.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 43.113,49, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento, a carga foi liberada.
Bezerras e farinha de trigo
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, foram apreendidas, também na sexta-feira (23), duas cargas, uma de gado bovino e outra com 32 toneladas de farinha de trigo.
Uma carreta boiadeira transitava pela BR-316 quando foi parada pelos fiscais. O condutor apresentou nota fiscal de 80 bezerras, com origem em Peritoró (MA) e destino a Santa Luzia do Pará.
"A fiscalização fez uma verificação física da carga, onde ficou confirmada a quantidade de 80 fêmeas, de 0 a 12 meses, conforme a nota fiscal e GTA apresentados. Em consulta aos sistemas foi observado que a empresa destinatária dos animais estava suspensa do cadastro do Estado do Pará e sujeita à inaptidão. Diante dos fatos, a carga de valor total de R$ 96.000,00 foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 9.408,00, que foi pago de imediato e o gado liberado”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Também foram apreendidas, no mesmo dia, 32 toneladas de farinha de trigo, avaliadas em R$ 237.568,00. “O condutor da carreta graneleira apresentou nota fiscal de 32 toneladas de farinha de trigo com origem em Fortaleza (CE) e destino a Santarém (PA). Ao ser analisada a documentação fiscal foi identificado que a empresa destinatária estava suspensa do cadastro do Estado por não localização da firma no endereço informado.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 47.228,52, cobrando imposto e multa.
Texto: Ana Mária Pantoja / Ascom Sefa
