Projeto “Cartilha Constitucional” será desenvolvido em escolas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Faculdade de Belém (Fabel) assinaram um termo de cooperação para o desenvolvimento do projeto Cartilha Constitucional. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (4) no auditório da Fabel e contou com a presença do diretor da instituição, Fabrizio Bordallo; do coordenador do projeto, Claudio Cyrino; do secretário adjunto de Ensino da Seduc, José Roberto Silva e da coordenadora do Ensino Fundamental, Solange da Silva.
O projeto tem como proposta educativa um ciclo de estudos para os docentes da área de conhecimento de Ciências Humanas e suas Tecnologias, baseando-se na Constituição Federal e no contexto de seus princípios e objetivos, para serem ministrados em forma de matriz curricular no Ensino Fundamental e Médio, sem nenhum custo para a Seduc.
O secretário adjunto de Ensino, José Roberto Silva, destacou a importância desta ação para o desenvolvimento da educação no estado do Pará. “Esse novo projeto vai agregar e, com certeza, contribuir para a melhoria da educação e do exercício pleno da cidadania por alunos e professores, pois estes passarão a ter conhecimento sobre Direito Constitucional e repassarão essas informações aos estudantes”.
O curso é ministrado por professores da Fabel com a ajuda de monitores do curso de Direito, sendo dividido em cinco módulos que tratarão sobre os seguintes assuntos: Concepções e Conceitos de Democracia e Estado; Constitucionalismo e Democracia; Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos em Espécie (individuais, políticos, meio ambiente, família, criança e adolescente); Organização do Estado; Remédios Constitucionais e, por fim, elaboração da Cartilha Constitucional.
Depois do curso, que tem a duração de seis semanas, os professores começam a trabalhar os conhecimentos adquiridos com os alunos de suas respectivas escolas, com o apoio de uma cartilha elaborada por docentes da rede estadual e que serão distribuídas nas escolas do Estado, ou seja, os professores serão multiplicadores dessas informações e levarão para dentro das instituições de ensino essas discussões.
O diretor geral da Fabel, Fabrizio Bordallo, frisou sobre o projeto: “O que é falado na cartilha do projeto e no curso, não é necessariamente o que é certo ou errado, mas damos noções de cidadania, constitucionalismo e responsabilidade em várias áreas, uma visão ampla do que é ser cidadão, dos direitos e deveres que serão desenvolvidos ao longo da vida de cada pessoa”.
Ele destacou, também, a importante parceria com os professores. “A contribuição dos professores é fundamental, possibilita de forma transversal, e não como disciplina específica, a inserção desses conhecimentos no cotidiano do aluno que vai contribuir para o sucesso desse trabalho”.
A monitora do projeto, Renée Aires, é ex-aluna do estado e disse que a ação pode contribuir muito para que os alunos possam usufruir plenamente dos seus direitos. “Acredito que com o conhecimento dos seus direitos e deveres os estudantes possam exercer de forma completa a sua cidadania, sendo cidadãos esclarecidos e construtores de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Primeira turma do projeto
Vinte e oito professores de 14 escolas estaduais receberam o certificado de participação no curso no dia 28 de setembro. Os professores participaram da primeira turma do curso e, na ocasião, também apresentaram o esboço de uma cartilha que será reproduzida e distribuída nas escolas da rede estadual.
Para o professor de Geografia da Escola Estadual Benjamin Constant, Edival Prazeres, que participou do curso, o projeto levará mais conhecimento sobre os direitos constitucionais para dentro das escolas. “Percebemos que há um desconhecimento por parte, não só dos alunos, mas também dos professores e gestores sobre as leis que regulamentam o nosso país. O projeto é importante para que possamos exercer plenamente a nossa cidadania com absorção dessas informações e assim sermos multiplicadores”.
