Fiscalização da Sefa apreende 29 toneladas de amêndoas de cacau e mais de 31 mil garrafas de sidra
Ações realizadas em postos fiscais do Pará também resultaram na retenção de um sistema eletrônico de pesagem; irregularidades foram identificadas durante análise fiscal das cargas
A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 29 toneladas de amêndoas de cacau, avaliadas em R$ 531.280, e 31.320 garrafas de sidra, no valor de R$ 289.069,40, durante ações de controle de mercadorias em trânsito realizadas nos dias 12 e 13 de setembro. Em outra ocorrência, os fiscais também retiveram um sistema eletrônico de pesagem avaliado em R$ 177.047,89.
A apreensão das amêndoas de cacau ocorreu no domingo (13), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense.
Durante a fiscalização, um caminhão apresentou nota fiscal referente ao transporte de 29 mil quilos de resíduo de cacau, com origem em Senador José Porfírio, no Pará, e destino a Ipiaú, na Bahia.
“Durante a análise documental, a equipe de fiscalização constatou inconsistências nas informações apresentadas e, diante da suspeita quanto à natureza da carga, realizou a conferência física da mercadoria. Foi constatado que a carga era composta por amêndoas de cacau, cujo valor comercial era significativamente superior ao declarado no documento fiscal”, explicou o coordenador Renato Couto.
Diante da irregularidade, o documento fiscal foi desconsiderado e os fiscais lavraram Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 89.255, referente ao imposto e à multa pelo não recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída do Estado.
Mais de 31 mil garrafas de sidra
Em outra fiscalização, realizada no sábado (12), servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 2.610 caixas de sidra de 660 ml, equivalentes a 31.320 garrafas de bebida alcoólica.
A carga, avaliada em R$ 289.069,40, saiu de Jundiaí, em São Paulo, com destino declarado a Manaus, no Amazonas. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no km 120 da Rodovia Transamazônica.
“A consulta ao sistema nacional de notas fiscais eletrônicas apontou que a empresa destinatária está com inscrição estadual suspensa e não habilitada no Amazonas. Sem destinatário regular na unidade federada de destino, a operação interestadual não se sustenta e a mercadoria é considerada internalizada em território paraense”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
A fiscalização lavrou TAD no valor de R$ 93.080,34, referente à cobrança do imposto e da multa.
Sistema eletrônico de pesagem é retido
Também no sábado (12), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, apreendeu um sistema eletrônico de pesagem avaliado em R$ 177.047,89.
O equipamento era transportado em uma carreta que saiu de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com destino a Ananindeua, no Pará. O veículo foi retido para verificação da documentação fiscal.
“Após o início da fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores verificaram que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS, pois o destinatário não é contribuinte do imposto”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 31.982,85, referente ao imposto e à multa.
