Apreensões da Sefa em áreas de fronteira crescem cerca de 15% em sete meses
Nas oito unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito, as autuações físicas resultaram em 15.263 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 245,32 milhões em ICMS e multa
De janeiro a julho de 2026, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) registrou aumento no número de apreensões de mercadorias irregulares. Um total de 49.102.962 documentos fiscais foi identificado em áreas de fronteira durante a fiscalização de trânsito, com valor econômico total de R$ 151,36 bilhões. Em comparação com o mesmo período de 2025, o resultado representa crescimento de 41,12% na quantidade de documentos fiscais e de 1,35% no valor econômico.
O ICMS vinculado às operações fiscalizadas totalizou R$ 7,78 bilhões no período, com R$ 4,39 bilhões referentes às operações de entrada, R$ 2,76 bilhões às operações de saída e R$ 637,25 milhões à circulação interna.
Na comparação ao período de janeiro a julho de 2025, o ICMS total, no mesmo período de 2026, apresentou variação positiva de 0,30%.
Nas oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, localizadas em áreas de fronteira, portos e aeroportos, as autuações físicas resultaram em 15.263 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 245,32 milhões em ICMS e multa. Na comparação com o mesmo período de 2025, houve crescimento de 15,49% na quantidade de TADs e de 150,24% no valor de ICMS e multa.
“O volume de documentos fiscais monitorados cresceu 41,12% em sete meses e a quantidade de Termos de Apreensão (TADs) emitidos aumentou 15,49%. Vale ressaltar que a Sefa está usando ferramentas de tecnologia, como o risco de carga, que monitora e avalia as cargas em transporte, tornando as ações de fiscalização mais efetivas”, avalia o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito Volnandes Pereira.
Para o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, o resultado obtido mostra que as equipes de fiscalização têm tido maior assertividade nas ações, analisando os documentos fiscais, cruzando informações e, se necessário, fazendo a vistoria física da mercadoria. “A Sefa mostra presença nas fronteiras e age de forma integrada com outras instituições, e com isso temos melhorado o resultado das ações”, resume ele.
Texto: Ana Márcia/Sefa
