Governo do Pará institui Comitê Estadual Intersetorial da Margem Equatorial
Colegiado vai analisar a infraestrutura, a capacidade produtiva, os serviços e as oportunidades econômicas relacionadas ao projeto estratégico petrolífero
O Governo do Pará instituiu o Comitê Estadual Intersetorial da Margem Equatorial, com o objetivo de avaliar a infraestrutura, a capacidade produtiva, os serviços e as oportunidades econômicas relacionadas ao desenvolvimento da Margem Equatorial no Estado. A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (09), por meio do Decreto nº 5.643/2026.
O Comitê terá caráter consultivo e propositivo, e será responsável pela realização de estudos, levantamentos e diagnósticos que possam contribuir para preparar o Pará para as demandas relacionadas ao desenvolvimento da região.
Comitê – O grupo será formado por representantes da Governadoria do Estado, das secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Além dos integrantes do Governo, poderão ser convidados a colaborar com os trabalhos universidades e instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas da indústria, comércio e serviços, representantes dos setores produtivo, portuário, logístico, naval e empresarial, órgãos federais e municipais, especialistas e outras instituições públicas e privadas relacionadas aos temas estudados.
Próximos passos – A partir dos estudos, o Comitê deverá elaborar recomendações para preparar o Estado para as demandas e oportunidades identificadas e propor uma agenda de articulação com empresas, investidores, operadores e instituições públicas e privadas relacionadas à cadeia da Margem Equatorial.
O primeiro relatório deverá ser apresentado em até 90 dias, contados da publicação do decreto, reunindo os resultados preliminares dos estudos, recomendações e propostas de ação. O prazo poderá ser prorrogado por mais 90 dias, mediante justificativa do presidente do Comitê.
Após a apresentação do documento, o grupo continuará acompanhando e avaliando a implementação das ações propostas e poderá produzir novos relatórios de acordo com a necessidade.
Margem Equatorial – A Margem Equatorial é uma extensa faixa do litoral brasileiro localizada próxima à Linha do Equador, que se estende pelo litoral das regiões Norte e Nordeste do país. A área reúne bacias sedimentares com potencial para exploração de petróleo e gás e, nos últimos anos, tem ganhado destaque pelas perspectivas de desenvolvimento de atividades ligadas ao setor.
"A exploração dessas áreas envolve uma cadeia que vai além das atividades realizadas no mar. Operações desse porte demandam infraestrutura portuária e logística, embarcações, transporte, fornecedores, serviços especializados e mão de obra qualificada, entre outras atividades. É justamente esse cenário que será analisado pelo Comitê no Pará. Entre as atribuições previstas no decreto está o diagnóstico da capacidade instalada no Estado nos setores portuário, naval, logístico, de transportes, hospedagem, alimentação, eventos, fornecimento de bens e serviços, apoio marítimo e qualificação de mão de obra", explicou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Glück Paúl.
O grupo deverá identificar, ainda, limitações e potenciais de investimento, além das oportunidades de crescimento econômico, geração de emprego e renda e fortalecimento das empresas locais que podem surgir a partir do desenvolvimento da Margem Equatorial.
