Sespa inicia implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com o Ministério da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, inicia o processo de implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Estado do Pará, informa a Coordenação Estadual de Atenção Oncológica, que está à frente desse trabalho desde 2024, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Antes vistos como cuidados disponibilizados somente a pacientes com câncer avançado ou sem cura, os cuidados paliativos, diante da mudança de paradigma, atualmente são uma abordagem multidisciplinar de saúde, que promove qualidade de vida e alívio ao sofrimento físico, psicossocial e espiritual de pacientes que enfrentam doenças e condições de saúde graves.

A enfermeira Cinthia Castro, especialista em Cuidados Paliativos e técnica da Coordenação Estadual de Atenção Oncológica da Sespa, explica que o paliativo é um cuidado multidimensional, voltado ao paciente e a seus familiares. “Independentemente da doença ou condição de saúde grave que cause intenso sofrimento, ele pode ter demanda de cuidados paliativos”, acrescenta.

Segundo Cinthia Castro, os cuidados paliativos precisam ser ofertados por uma equipe multidisciplinar porque o paciente precisa ser visto em suas dimensões físicas, psicossociais e espirituais. “Ele tem uma história de vida, e isso precisa ser levado em consideração. Quando um paciente tem uma doença tão grave, é necessário que, no Sistema de Saúde, esses cuidados sejam ofertados por toda a equipe de saúde da unidade onde ele é atendido”, reiterou a profissional.

Ela informou que a PNCP, instituída em 2024, veio para garantir, em todos os níveis de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde), que pacientes com doenças crônicas, como câncer, demência, doenças neurológicas, cardiovasculares avançadas, respiratórias, hepáticas e outras patologias de difícil tratamento, causadoras de intenso sofrimento, possam ter acesso a cuidados paliativos onde estiverem. Esses pacientes estão em todos os níveis de atenção à saúde: nas Unidades Básicas (UBS), no atendimento ambulatorial especializado, nos hospitais, nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e prontos-socorros, e até no domicílio, acompanhados pelo Programa Melhor em Casa.

Oficina Regional

Para iniciar, de fato, a estruturação dessas equipes, foi realizada até a última quarta-feira (30) em Belém, a Oficina Regional de Cuidados Paliativos, promovida pelo Conass, em parceria com o Ministério da Saúde e secretarias Estaduais de Saúde, com a finalidade de apoiar os estados na implementação da PNCP na região amazônica.

Cinthia Castro explicou que a PNCP envolve vários segmentos do SUS. No âmbito da Sespa, vai envolver diversas áreas técnicas, para que a Política seja consolidada no território paraense. “Para essa consolidação será fundamental a contribuição dos profissionais que já atuam em cuidados paliativos, para disseminar esse conhecimento no Estado”, ressaltou a especialista.

Um trabalho importante que está sendo realizado é o levantamento de todos os serviços de cuidados paliativos que já funcionam, para que se integrem e fortaleçam o trabalho de implementação da PNCP no Pará, principalmente no que tange à capacitação de profissionais.

Atribuições das equipes

Segundo Cinthia Castro, na PNCP há dois tipos de equipe. A primeira é de apoio assistencial em cuidados paliativos, a de referência, que poderá, com o conhecimento, dar suporte de manejo de sintomas para as demais equipes assistentes da Atenção Primária e das UPAs, dos prontos-socorros e dos hospitais.

A segunda é a equipe macrorregional em cuidados paliativos que, além de contribuir com atividades de Educação em Saúde em Cuidados Paliativos para as equipes e comunidade em geral, vai colaborar com o percurso desse paciente na rede do SUS.

“Vai acompanhar tanto aquele paciente que está no domicílio, mas que precisa de atendimento de emergência, que precisa ser internado, quanto àquele que está internado e precisa desospitalizar, e voltar para casa. Em toda a rede, ele precisa ser visto como um paciente que necessita de cuidados paliativos, e a rede precisa ter condições de oferecer para o paciente esses cuidados”, detalhou a especialista, acrescentando que “a equipe que já cuida desse paciente precisa ter, pelo menos, o conhecimento básico em cuidados paliativos, e as equipes com maior conhecimento, além de capacitar, podem dar um suporte em situações mais complexas”.

Cinthia Castro informou que as equipes de apoio assistencial de cuidados paliativos serão formadas na rede municipal e habilitadas pelo Ministério da Saúde, enquanto as equipes macrorregionais serão habilitadas pelo Estado. “A Sespa vai precisar ter uma governança relacionada à PNCP, para que ela possa coordenar esse processo de implementação que está sendo estruturado”, completou.

Ela informou, ainda, que a Sespa faz um levantamento das estruturas existentes nas redes municipais de Saúde, para fazer um diagnóstico territorial. “Estamos levantando junto aos municípios os serviços que já fazem dispensação de morfina e outros opioides, que já possuem alguma abordagem de cuidados paliativos para esses pacientes ou que já conseguem identificar pacientes que necessitam desse tipo de cuidado. Também estamos buscando em todo o Estado profissionais que já possuem formação ou capacitação, seja na rede pública municipal ou estadual. Já temos informação sobre quais são os serviços que ofertam cuidados paliativos na capital, mas ainda falta saber nos demais municípios paraenses”, informou.

SAIBA MAIS:

Objetivos e princípios dos cuidados paliativos

•        Alívio de sintomas: controle rigoroso da dor, falta de ar, náuseas e outros desconfortos.

•        Visão integral: cuidado que abrange o paciente e seus familiares, e rede de apoio.

•        Apoio em qualquer fase: podem ser iniciados logo após o diagnóstico de uma doença grave, junto com os tratamentos modificadores da doença.

•        Respeito à dignidade: foco no conforto e na autonomia do paciente, evitando intervenções desproporcionais ou fúteis no fim da vida.