Sefa cria Unidade de Coordenação do Profisco III
Programa visa ampliar a eficiência da gestão fiscal, fortalecer a Sefa e ampliar a transformação digital, a fim de melhorar os serviços oferecidos à sociedade
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), criou, por meio da Portaria nº 421, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/08, a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e a Comissão Especial de Licitação (CEL), voltadas a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará.
A iniciativa faz parte das ações preparatórias para a implementação do Profisco III no estado, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está em fase de estruturação, e que tem como objetivo ampliar a eficiência da gestão fiscal, fortalecer a capacidade institucional da Sefa e ampliar a transformação digital, a fim de melhorar os serviços oferecidos à sociedade.
“A criação da UCP representa um marco importante na organização das atividades de planejamento, monitoramento e governança do projeto. A unidade será responsável pela elaboração da Carta Consulta e do Pleito, junto aos órgãos federais competentes e do BID, além de coordenar todas as etapas de concepção, estruturação técnica, operacional e financeira do programa”, informa o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
A estrutura conta com representantes da Sefa, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), reforçando a integração institucional necessária para a construção de um projeto alinhado às melhores práticas de gestão pública.
Outra medida prevista é a criação da Comissão Especial de Licitação, que irá conduzir os processos de aquisições e contratações vinculados ao Profisco III PA, observando as normas nacionais e os procedimentos estabelecidos pelo BID. A atuação da comissão contribuirá para a transparência, eficiência e segurança jurídica nas etapas do projeto.
O Profisco III PA deverá contemplar projetos voltados ao aprimoramento da gestão estadual, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e fortalecimento das capacidades técnicas dos servidores.
Texto: Ana Márcia/Sefa
