Indígenas venezuelanos recebem assistência do Estado
Os 72 indígenas da etnia Warao, que migraram para Belém vindos da Venezuela, estão recebendo do Estado toda a assistência em uma ação conjunta coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), Fundação Pro Paz e Prefeitura Municipal de Belém. Os indígenas estão sendo acolhidos no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, nas dependências do Pro Paz, com salas amplas e arejadas que estão sendo adaptadas.
Segundo a titular da Seaster, Ana Cunha, em agosto, 15 indígenas solicitaram assistência ao governo e foram recebidos. Devido a recente crise econômica no país sul-americano, a falta de políticas públicas de saúde e de assistência social direcionadas aos povos indígenas venezuelanos, os índios da etnia Warao, provenientes da região do delta do Orinoco, iniciaram fluxo migratório para o Brasil como uma alternativa viável de sobrevivência.
“No mês de agosto, a Seaster acolheu na Casa de Passagem ‘Domingos Zahluth’ 15 indígenas da etnia. Destes, apenas nove permanecem acolhidos em virtude da situação de vulnerabilidade social que se encontram. Os demais decidiram não permanecer na unidade e retornar para Venezuela em razão da dificuldade de adaptação”, explica a secretária.
Ana cunha ressalta também que a migração para o Brasil se iniciou em 2014, através dos estados de Roraima e do Amazonas de onde partem da capital Manaus à Belém. Segundo dados repassados pelo Consulado Venezuelano, 72 indígenas estão em Belém, incluindo os acolhidos em unidade de acolhimento institucional do Estado. Desse total, 22 são crianças.
O deslocamento para a capital paraense, segundo o representante do grupo, o Cacique Renool, foi motivado pelas dificuldades enfrentadas em Manaus, pela grande concentração de pessoas entre índios e não índios. Em território brasileiro, instalam-se em condições precárias ou inexistentes de moradia, sem apoio familiar e em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
O que causa impacto, segundo a secretária Ana Cunha, é o fato deles só migrarem com suas famílias, o que faz com que grupos compostos por mulheres, idosos e crianças acabem por viver em situação de vulnerabilidade social. “O Estado está dando o atendimento social e estamos vendo de que maneira pensar nesta política pública que surge como uma demanda nova, pois esta é uma demanda nacional. Desta forma, o estado em nenhum momento deixou de prestar assistência”, comenta.
Deslocamento pendular – A migração faz parte de um movimento onde ocorre o retorno à Venezuela para levar comida, dinheiro e roupas arrecadadas com a venda de artesanato e a prática de pedir, evitando assim, o rompimento de vínculos e perdas de sua cultura. Além do acolhimento, a Seaster tem realizado um trabalho de escuta do grupo, bem como está empenhada na busca de um espaço físico adequado para melhor atender a identidade cultural e as peculiaridades sociais e econômicas. “Os índios Warao se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, desprovidos de trabalho e renda, de moradia e sem suporte familiar”, disse Ana Cunha.
A Seaster, juntamente com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Funai, Funpapa, Sesma, Cruz Vermelha Brasileira, Cáritas Brasil e Unicef, a convite do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, participaram da reunião conciliatória referente aos encaminhamentos de curto e médio prazo para o atendimento aos indígenas, como acolhimento temporário, segurança alimentar e nutricional, documentação civil, tratamento de saúde, prevenção a eventual prática de tráfico de pessoas e/ou trabalho infantil e outros pontos apresentados.
“O Governo está mobilizando esforços para destinar espaço exclusivo para implantação do serviço de assistência social que propicie espaço estrutural com alimentação adequada, água potável, materiais de higiene pessoal e assistência médica com especial atenção às crianças e gestantes, com objetivo de atender características e necessidades específicas da etnia Warao, que resguarde sua cultura e garanta seus direitos, onde as normas institucionais não firam seus hábitos e costumes”, comenta Ana Cunha.
Assistência - Para acolher os índios venezuelanos que estão chegando em Belém, a Prefeitura Municipal faz acompanhamento de saúde individual desde o final de setembro, por meio da equipe do Consultório na Rua (CnR), da Secretaria Municipal de Saúde, que atua na área do Ver-o-Peso. Inicialmente, o CnR prestou a primeira consulta e fez um levantamento dos principais problemas de saúde.
A partir do momento que as famílias forem levadas para a sede do Pro Paz Mangueirão, a Sesma está disponibilizando médico, assistente social, enfermeira, agentes comunitários de saúde, psicólogos e mais a equipe do Consultório na Rua para fazer um diagnóstico mais detalhado de cada índio, incluindo as vacinas necessárias, exames e possíveis riscos de doenças a fim de evitar maiores problemas de saúde pública.
Em relação à Assistência Social, a Prefeitura, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizou quatro educadores sociais para desenvolverem atividades socioeducativas com as crianças (brincadeiras populares, jogos, pintura, vídeo infantojuvenil, desenho e contos de história).
