Pará comemora avanços no Dia Mundial do Meio Ambiente
Passados 43 anos da Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, que teve como principal objetivo conscientizar a sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais - considerados por muitos até então inesgotáveis -, o assunto ainda é uma das principais pautas de discussões sobre o modelo de desenvolvimento socioeconômico em diversos países, sobretudo no Brasil, que guarda o maior bioma do mundo: a Amazônia.
No Pará, segundo maior estado da Amazônia Brasileira, o assunto foi tema de diversas programações ao longo da semana, especialmente nesta sexta-feira, 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para o adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Thales Samuel Matos, a data tem um duplo sentido. Além de chamar a atenção da sociedade, o momento é propício para a reflexão e avaliação dos caminhos traçados para a preservação.
“Há um avanço muito grande no que diz respeito ao monitoramento e à fiscalização das áreas florestais, sobretudo nos últimos anos, com a implantação de novas ferramentas. Diferente do que acontecia antes, hoje conseguimos, por exemplo, monitorar diariamente toda a rota de um produto na cadeia florestal, desde a sua entrada até a liberação para venda. E isso precisa ser comemorado e destacado, porque nos permite conhecer melhor nossas reservas naturais e também nos dá suporte para aplicar as penalidades, quando necessário”, avalia.
Entre as ferramentas para uma gestão ambiental eficaz destacadas pelo secretário, além da aquisição e implantação do sistema de monitoramento da cadeia florestal, está a adoção e o aperfeiçoamento dos dados coletados na sala de monitoramento, instalada na sede da Semas, em Belém. De lá, em parceria com os municípios, são emitidos relatórios diários sobre os níveis de desmatamento e do impacto ambiental das principais atividades extrativistas no território paraense, com base em imagens de satélite.
Segundo Thales, as atividades mineradora e madeireira ainda são as que causam maior impacto. A diferença entre as duas, entretanto, está na regularização das empresas que atuam em cada setor. “A atividade minerária, apesar de uma das mais impactantes em termos de degradação, geralmente é regularizada e mantida por grandes grupos empresariais. Existe uma fiscalização já consolidada, tanto pelos órgãos, quanto pela própria sociedade. Já na indústria madeireira, as irregularidades são mais frequentes”, observa, acrescentando que, se for detectado algum desvio, é dever do órgão aplicar as penalidades. “Daí a importância desses relatórios, como forma de nos subsidiar nesse processo”.
Além da questão da regularização, a Secretaria também é responsável pela gestão ambiental das áreas estaduais. Para isto, a pasta ainda congrega a Secretaria Adjunta de Recursos Hídricos e se vincula ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IdeflorBio), responsável pelas áreas protegidas e Unidades de Conservação, e ao Programa Municípios Verdes, que tem como missão fortalecer as parcerias institucionais e a relação com os municípios, sobretudo, quanto ao apoio e ao incentivo da gestão ambiental.
Desmatamento - Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²). Como resultado do trabalho, cinco municípios paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la. O trabalho, encabeçado pelo Programa Munícipios Verdes, se baseia na construção de uma ampla rede de parcerias que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em geral, promovendo pactos contra o desmatamento.
Entre as medidas adotadas pelo governo nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o desmatamento e que possuem maior percentual de CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse do incentivo, o governo entregou mais de R$ 36 milhões aos municípios, com base em critérios ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará cerca de 140 milhões de reais.
Atualmente, o PMV contabiliza 105 municípios que já aderiram ao Programa, antecipando a meta prevista para 2015. O PMV também foi aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pela iniciativa. O projeto é o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões. Mais informações esse e outros projetos estão disponíveis no http://municipiosverdes.com.br/
