Governo do Pará amplia diálogo sobre políticas para população em situação de rua
Secretarias estaduais contribuíram com a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, em Belém
O Governo do Pará participou, nesta quinta-feira (13), de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir os direitos da população em situação de rua em Belém. O encontro reuniu representantes do poder público, do Judiciário e da sociedade civil organizada, para debater medidas de proteção social, acolhimento e garantia de direitos.
O Estado apresentou o trabalho realizado no âmbito dos serviços de assistência, acolhimento e inclusão social voltados à população em situação de rua. Uma das atuações é por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A secretaria apoia os municípios, por meio do acompanhamento, monitoramento, capacitação e cofinanciamento dos serviços.
“Enquanto Estado, nosso papel é assessorar, monitorar, capacitar e, principalmente, cofinanciar os serviços. Nós precisamos, enquanto instituições, dar conta da política pública para amparar as pessoas que estão vivendo em situação de rua. Enquanto Estado, enquanto assistência, já compactuamos junto a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e já repassamos aos municípios os valores para dar assistência às pessoas que vivem em situação de rua. O nosso papel enquanto assistência, ele está sendo feito", destacou o diretor de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza da Seaster, Ricardo Ganzer.
Para Ricardo Ganzer, a participação do Estado no encontro é importante para avaliar as medidas já existentes e identificar os avanços necessários. Dados do Cadastro Único (Cadúnico) apontam que o Pará tem quase 5 mil pessoas vivendo em situação de rua pelo Cadastro Único. Deste total, mais de 2.600 são em Belém.
“Essa audiência pública é importante porque permite que o Ministério Público, o Estado, o município e as demais instituições possam avaliar as medidas que já existem, o que foi executado e o que ainda precisa avançar. E, principalmente, é um momento de escuta das próprias pessoas que estão em situação de rua, para que elas possam apresentar suas demandas e para que o poder público possa construir, de forma conjunta, os encaminhamentos necessários", pontuou Ricardo Ganzer.
O secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Miriquinho Batista, destacou que a audiência é um importante espaço de escuta das demandas apresentadas pela sociedade civil e para o diálogo entre as diferentes esferas do poder público com objetivo de integrar políticas públicas para enfrentar as diferentes formas de vulnerabilidade e violações de direitos.
“Esse é um momento importante, porque é um momento de escuta. Nós estamos escutando e eles colocando exatamente as suas necessidades. O Estado, inclusive, já trabalhou com algumas das necessidades que eles colocam: geração de emprego, formação, capacitação. É muito pouco pelas necessidades que eles precisam. Eu acho que esse é um momento muito rico e muito importante. E tenho a certeza que vai nos dar lições para que a gente possa trabalhar cada vez mais e fazer a população de rua ser atendida dentro das suas necessidades”, ressaltou Miriquinho.
