Seju promove formação sobre práticas migratórias e proteção a migrantes no Aeroporto de Belém
Formação reúne servidores e profissionais de instituições parceiras para qualificar o atendimento a migrantes e refugiados, além de prevenção ao tráfico humano
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) promoveu, nesta quinta-feira (13), no Aeroporto Internacional de Belém, uma oficina de formação sobre Migração, Refúgio, Regularização Migratória e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A atividade reuniu servidores da Seju e profissionais de instituições parceiras da rede de proteção e atendimento.
Segundo a técnica de migração da Seju, Elayne Romário, a iniciativa busca aproximar conhecimentos teóricos e práticos para qualificar a atuação dos participantes. “A ideia é articular conhecimentos teóricos e práticos, possibilitando compreender os principais aspectos relacionados à migração, ao refúgio e à regularização migratória, bem como reconhecer situações de desproteção e possíveis indícios de tráfico de pessoas”, explicou.
A programação foi realizada em formato de oficina prática e abordou temas relacionados à migração, ao refúgio, à regularização migratória, ao acesso a direitos e ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. No Aeroporto Internacional de Belém, a Seju também coordena o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, que atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de pessoas desse público em situação de vulnerabilidade.
Os participantes também conheceram o funcionamento do Sisconare, sistema vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizado para a tramitação de processos de refugiados no Brasil. A atividade buscou orientar os profissionais sobre procedimentos básicos e a identificação adequada das demandas, contribuindo para encaminhamentos mais precisos.
Contato inicial - A oficina foi ministrada pelo advogado e professor universitário de Direito Internacional, Samuel Medeiros, que destacou a importância de diferenciar, no atendimento inicial, situações de refúgio e migração. “É importante compreender se o caso é realmente de refúgio ou se envolve uma autorização de migração devido ao emprego, por exemplo.
Um encaminhamento equivocado pode atrasar o processo, por isso é fundamental conhecer os procedimentos básicos e orientar corretamente a pessoa desde o primeiro contato”, explicou.
Para Mônica Araújo, assistente da segurança aeroportuária, o conteúdo apresentado contribui para melhorar a abordagem dos profissionais que têm contato direto com passageiros estrangeiros. “É interessante saber dessas coisas, mesmo que a gente não trate diretamente das solicitações formais, mas temos muito contato com estrangeiros durante o trabalho. Então, ter essa noção já ajuda no contato inicial”, enfatizou.
A atividade inicia uma série de oficinas da Seju sobre migração, refúgio, regularização migratória e enfrentamento ao tráfico de pessoas, com novos encontros previstos sobre proteção internacional, documentação, direitos e identificação de situações de risco.
