Pará é sede do XCVII Fórum Conseplan
Encontro reúne em Belém secretários de planejamento de todo o país e promove debates sobre planejamento e gestão pública, desenvolvimento regional e estratégias de longo prazo
O XCVII Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) realizou, nesta quinta-feira (13), em Belém, a abertura oficial do evento, reunindo secretários estaduais, gestores e especialistas de diferentes regiões do país. Sediado no Pará, o encontro promove debates sobre planejamento e gestão pública, desenvolvimento regional e estratégias de longo prazo, além de fortalecer a troca de experiências entre as unidades da Federação. A programação segue até sexta-feira (14).
A cerimônia de abertura contou com a participação da secretária Nacional de Planejamento, Tatiana Sandim; do secretário de Estado de Planejamento e Administração do Pará (Seplad), Ivaldo Renaldo de Paula Ledo; do presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos; além dos demais secretários e representantes das 27 unidades da Federação.
A primeira a se pronunciar durante a abertura foi a secretária Nacional de Planejamento, Tatiana Sandim, que destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal na construção da metodologia do décimo Plano Plurianual (PPA), ressaltando a importância do aprimoramento do planejamento e da participação das equipes envolvidas nesse processo.
“Começamos a trabalhar na criação da metodologia do nosso décimo Plano Plurianual. Alcançamos, com o Plano 2028-2031, a marca do décimo plano e temos tratado disso com muita responsabilidade, porque é um grande marco chegar a esse décimo planejamento, a esse décimo plano. Temos, então, nos debruçado sobre vários temas relacionados à elaboração desse plano, com a intenção de aprimorá-lo e fortalecer a pauta do planejamento, mas também com uma perspectiva de tornar a equipe copartícipe dessa construção, já que, no plano do Governo Federal, tivemos a recriação desse processo neste governo. Entendemos que a participação de todas as pessoas que acompanham a equipe é fundamental para o que será a gestão desse plano no próximo ciclo. Temos nos debruçado muito sobre como podemos aprimorar, desde o planejamento, a gestão do plano junto a todos os órgãos que compõem o Governo Federal, e é sobre alguns desses temas que propusemos, inclusive, os painéis subsequentes”, explicou Tatiana Sandim.
Ao destacar a importância da integração entre os estados e da construção de estratégias conjuntas para o desenvolvimento, o titular da Seplad, Ivaldo Ledo, ressaltou também os desafios impostos pela dimensão territorial e pelas particularidades regionais do Pará.
“Em um país continental e diverso como o Brasil, nenhum estado enfrenta sozinho os desafios do desenvolvimento. Compartilhar experiências, produzir conhecimento e construir consensos é uma necessidade estratégica. Precisamos ser capazes de olhar simultaneamente para o presente, que nos desafia a responder com eficiência às demandas da sociedade, e para um futuro que nos impõe a responsabilidade de construir políticas públicas capazes de produzir resultados sustentáveis e reduzir desigualdades históricas. Assim como o Brasil, o Pará é um estado de grandes dimensões, com uma área tão extensa que comportaria facilmente França, Portugal e Espanha juntos. Por conta do tamanho do nosso território, o planejamento torna-se muito complexo. Sabemos que planejar não é apenas elaborar documentos, é definir prioridades, estabelecer metas, organizar recursos, monitorar resultados e garantir continuidade às ações públicas. A alternância de governantes é um dos pilares da república, mas ela não pode significar descontinuidade de políticas públicas estruturantes”, contou Ivaldo Ledo.
Ao abordar os avanços alcançados pelos estados brasileiros nos últimos anos, o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, destacou o crescimento do Pará, os resultados obtidos em áreas estratégicas e o aumento dos investimentos realizados pelos governos estaduais.
“O Pará é um dos estados que mais cresce no Brasil, tem ganhado participação no PIB, tem transformado isso em boas políticas públicas e tem colhido esses resultados. Agora saiu um dado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), recentemente, e foi um dos estados que mais avançou. A gente tem o caso do Piauí, que também teve um grande destaque nacional. Então, nós temos muita coisa para comemorar, e isso se deve a uma articulação muito forte dos governos estaduais. Os governos estaduais nunca investiram, em um período governamental, como investiram entre 2023 e 2026. Nunca, na história, o volume de investimentos dos governos estaduais, considerando todos esses anos de 2023 para cá, passou dos R$100 bilhões. Isso nunca existiu na história recente do Brasil, a valores atualizados. Nós tivemos muitas entregas de políticas públicas”, destacou Fabrício Marques.
Na sequência, Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, apresentou o Pará 2050, plano estratégico de longo prazo do Estado, durante o painel “Planejamento Estratégico de Longo Prazo – PARÁ 2050: caminhos, trajetórias e meios de implementação”. A apresentação levou aos gestores de diferentes estados a experiência paraense na construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento do Pará para as próximas décadas.
Entre os destaques estiveram o debate sobre o Pacto Brasil Contra o Feminicídio, a apresentação da experiência do Selo Unicef nos estados e municípios e a mesa “Transição de governos e impactos no planejamento público brasileiro”, que reuniu representantes de diferentes estados e instituições.
A programação de quinta-feira abordou a articulação entre os governos federal e estaduais, a agenda da criança e do adolescente, os impactos da transição de governos no planejamento público brasileiro e iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão pública.
O encontro também marcou o lançamento da inteligência artificial do Conseplan e a assinatura da Carta de Compromisso sobre a Cooperação entre a União e os Estados para o Uso Estratégico da Inteligência Artificial, firmada entre o Conseplan e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário da Seplad, Ivaldo Ledo, participou do ato como testemunha da assinatura. A programação contou ainda com discussões sobre a implementação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e a consolidação da Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento Público.
Ao final do segundo dia, os Grupos de Trabalho do Conselho apresentaram os debates e encaminhamentos desenvolvidos nas áreas de Gestão de Investimentos Públicos, Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos, Monitoramento e Avaliação e Planejamento de Longo Prazo.
O Fórum reforça a importância da cooperação entre os entes federativos e da construção conjunta de estratégias para o aprimoramento do planejamento público, reunindo experiências de diferentes estados e ampliando o debate sobre os desafios da gestão governamental no país.
Planejamento e desenvolvimento sustentável
Na sexta-feira (14), último dia do Fórum, o Pará volta ao centro das discussões com o painel “Planejamento e Políticas Públicas: a experiência do estado do Pará na agenda de sustentabilidade”, que contará com a participação do secretário Raul Protazio Romão, secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), e da secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seplad.
A programação seguirá com a apresentação da agenda "20 propostas para o Brasil: o que fazer para um serviço público melhor” e um debate sobre o papel do planejamento no enfrentamento de desastres naturais, reunindo experiências consolidadas e perspectivas futuras.
O encontro será encerrado com uma discussão sobre a importância do planejamento para a educação, ampliando o debate sobre a integração entre planejamento governamental e políticas públicas.
Ao receber representantes das 27 unidades da Federação em Belém, o Pará fortalece sua participação nas discussões nacionais sobre planejamento e desenvolvimento. A realização do evento no Estado, com o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), também contribui para ampliar a troca de experiências e a construção conjunta de estratégias voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
Texto: Ascom/Seplad
