Governo do Pará instala Comitê Gestor para implementar o Plano Estratégico Pará 2050

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou, nesta terça-feira (4), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado, o Pará 2050. O encontro formalizou o início dos trabalhos do colegiado e promoveu a deliberação das matérias previstas na pauta previamente encaminhada aos membros.

“O objetivo principal deste encontro é a instalação formal do Comitê Gestor e a apresentação das propostas do plano de trabalho para o biênio 2026-2027, o que inclui a proposta de composição das câmaras técnicas. Ainda tivemos uma apresentação para expor o embasamento legal necessário para a formalização dessas câmaras técnicas”, explicou a secretária-adjunta de Planejamento e Orçamento da Seplad, Nazaré Nascimento. 

Durante a reunião, foram apresentados os fundamentos do Pará 2050, as atribuições do Comitê Gestor e a dinâmica inicial de funcionamento do grupo. O Comitê é composto por representantes de 23 entidades, entre órgãos estaduais e organizações da sociedade civil.

O Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado foi instituído pela Lei Estadual nº 11.291, publicada em dezembro de 2025 no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece diretrizes para orientar o desenvolvimento do Pará nas próximas décadas, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e territoriais.

O funcionamento do Comitê Gestor está previsto no Decreto Estadual nº 5.230, de 27 de fevereiro de 2026. O grupo terá abrangência estadual e deverá acompanhar a implementação das ações previstas no Plano, além de promover a articulação entre os diferentes setores envolvidos.

Amujaci Brilhante, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEANS/PA), destacou a importância do planejamento para a construção de políticas públicas voltadas à garantia do direito à alimentação adequada.

“O Comitê é muito importante porque o planejamento é uma oportunidade, um instrumento que temos para que, diante de uma situação de improviso ou de necessidade, possamos agir com segurança. Estar compondo este Comitê representa uma responsabilidade enorme para nós, porque estamos trazendo para esse espaço de planejamento a possibilidade de contribuir para a proposição de políticas públicas que possam reduzir a insegurança alimentar em nosso Estado. Ou melhor, trazer propostas para a implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à garantia do direito à alimentação adequada. Precisamos sair da posição em que nos encontramos, que é o último lugar do Brasil em segurança alimentar. Não é compatível com o nosso Estado permanecer nessa situação”, afirmou Amujaci. 

Os trabalhos também deverão considerar as características e necessidades das 12 Regiões de Integração do Pará. A proposta é que, futuramente, sejam criados mecanismos regionais para ampliar a participação dos territórios e fortalecer a execução das estratégias em todas as regiões do Estado.

Rita Giselle da Silva Dias, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA), ressaltou a importância da participação social no processo de planejamento.

“É importante ouvir as diferentes realidades e o olhar dos diversos atores que atuam na construção das políticas públicas. Ao longo de dois anos, tivemos a oportunidade de realizar encontros regionais, ouvir a população e materializar essas contribuições em um plano de longo prazo. Agora, cabe a este Comitê realizar o monitoramento e a fiscalização, além de dar visibilidade à aplicação daquilo que foi planejado junto à população”, afirmou Rita.

O Pará 2050 busca consolidar a visão de futuro de tornar o Pará “Ser um Estado inovador, referência em desenvolvimento sustentável, pautado na sociobiodiversidade amazônica, multiculturalidade, inclusão e justiça social”.

O governo do Pará inicia, efetivamente, o processo de implementação do Plano, que será conduzido pelo Comitê Gestor ora instalado, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil na construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do Estado até 2050.

Texto: Ascom Seplad