Artran dá início a ações para regulamentar serviço de táxi-lotação intermunicipal no Pará
Chamada voltada aos que atuam no transporte em todo o Estado permite levantamento inicial de informações sobre rotas e operadores
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) abre, nesta quinta-feira (23), a Tomada de Subsídios nº 001/2026, destinada ao levantamento de informações e à identificação de interessados na exploração do serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, na modalidade lotação de pequeno porte, conhecida como táxi-lotação. A participação estará aberta por 15 dias e se encerra no dia 6 de agosto.
Como participar
Os interessados podem acessar o banner da Tomada de Subsídios nº 001/2026 no portal da Artran. Basta preencher o formulário de participação e anexar a documentação exigida no edital.
Também é possível entregar o formulário e a documentação presencialmente, na própria sede da Agência, na rua dos Pariquis 1907, no bairro Batista Campos, em Belém, no horário de 8h às 12h, em dias úteis.
Informações sobre rotas e serviços
Durante o período da Tomada de Subsídios, a Artran pretende identificar os operadores atualmente em atividade, além de mapear a distribuição territorial do serviço e levantar informações sobre rotas, veículos e municípios atendidos. As informações vão consolidar a base de dados que subsidiará a regulamentação da atividade em todo o Pará.
“Estamos convidando todos os operadores que atuam nessa modalidade a participar da Tomada de Subsídios. Quanto maior a participação, mais consistente será o diagnóstico da atividade e mais eficiente será a regulamentação que estamos construindo, para atender às necessidades da população e dos profissionais do setor”, afirma o diretor-geral da Artran, Luciano Dias.
Preparação e planejamento
A Tomada de Subsídios possui caráter exclusivamente informativo, estatístico e de planejamento regulatório. O procedimento não constitui credenciamento, processo seletivo ou autorização para operação do serviço, servindo como etapa preparatória para a implementação da Lei Estadual nº 11.205/2025.
Podem participar operadores atualmente em atividade, condutores que exerçam o transporte intermunicipal de passageiros na modalidade lotação de pequeno porte, integrantes de associações e cooperativas, além de demais interessados na futura regulamentação da atividade.
Serviço:
- Artran faz levantamento para regular serviço de táxi-lotação intermunicipal
- Preencha o formulário e anexe a documentação do edital;
- Interessados podem acessar o portal da Artran ou ir à sede da agência;
- Site Artran: www.artran.pa.gov.br
- Entrega de formulário e documentos na sede da Artran: rua dos Pariquis 1907, no bairro Batista Campos, em Belém (8h às 12h, em dias úteis).
