Plano Municipal de Resíduos Sólidos realiza última oficina
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) iniciou, nesta terça-feira, 9, a última oficina do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), denominada de “Proposições”, destinadas aos municípios que estão recebendo treinamento desde a primeira fase do plano, no mês de abril de 2015.
É um cronograma que tem o passo a passo do plano, de acordo com que prevê a lei federal número 12.305/2010, que dispõe sobre política nacional de resíduos sólidos. Até 30 de junho, os municípios que encerram a elaboração do plano nessa última oficina, podem apresentar à Sedop versão preliminar do plano e organizar nas cidades audiências públicas para validação dessas versões, observou Ingrid Souza, diretora de Logística e Integração Territorial da Sedop.
Para o secretário municipal de meio ambiente de Abaetetuba, Gilson Quaresma, o treinamento vem colaborando para a execução do plano e os técnicos responsáveis que trabalham na secretaria já conseguiram fechar o diagnóstico. Segundo ele, uma das conquistas do município reside na proposta de transformar lixão a céu aberto na cidade em aterro controlado.
Neste sentido, a secretaria municipal já tomou algumas medidas, como por exemplo, fixar horário para colocação do lixo doméstico para recolhimento nos bairros. O mesmo para coleta de lixo hospitalar. Esse serviço registra cobertura de aproximadamente 80%, informou o secretário. Até a consolidação do projeto de aterro controlado, a prefeitura está promovendo junto a população campanhas educativas, voltadas à sensibilização quanto a seleção do lixo produzido e informando sobre a importância da coleta seletiva. Outra medida preventiva é o recolhimento semanal dos caroços de açaí que são beneficiados por empresa privada.
A meta da Sedop é que até o final deste semestre 30 prefeituras já tenham elaborado seus planos de resíduos sólidos. Os planos vão ajudar as prefeituras na captação de recursos federais para aplicar em ações de saneamento nos municípios.
Participaram das oficinas representantes dos municípios de Abaetetuba, Afuá, Cametá, Tailândia, Melgaço, Prainha, Moju, Breves, Curuá, Chaves, Barcarena, Monte Alegre e Belém.
