Governo do Pará amplia atendimento especializado do SUS em Belém

Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), assinou um termo de execução que amplia a oferta de atendimentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Porto Dias, em Belém. A iniciativa integra o Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e permitirá que pacientes regulados pela rede estadual, de todas as regiões do Pará, tenham acesso a consultas, exames e cirurgias em uma unidade da rede privada, sem qualquer custo.

A parceria prevê a oferta de serviços especializados nas áreas de oncologia, oftalmologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo e revascularização do miocárdio com circulação extracorpórea, contribuindo para reduzir filas e ampliar o acesso da população a procedimentos de média e alta complexidade.

Todo o acesso aos serviços será feito exclusivamente pela Central de Regulação da Sespa. Isso significa que os pacientes serão encaminhados pelo Estado, seguindo os critérios técnicos do SUS, sem atendimento por demanda espontânea. Com a parceria, a Sespa amplia a rede de atendimento para além das unidades públicas, utilizando também a estrutura da rede privada para oferecer mais vagas e agilizar o acesso aos serviços especializados. Como toda a regulação permanece sob responsabilidade do Estado, pacientes de qualquer município paraense poderão ser encaminhados conforme a necessidade assistencial, garantindo acesso mais igualitário e qualificado à população de todas as regiões.

A modalidade adotada também é inovadora. Não haverá transferência direta de recursos do Estado ou do Ministério da Saúde para a instituição. O Hospital Porto Dias prestará os serviços ao SUS e receberá, do governo federal, Certificados de Valor de Crédito Financeiro, que poderão ser utilizados para compensação de tributos federais, conforme as regras do Programa Agora Tem Especialistas. Dessa forma, a ampliação da oferta de serviços ocorre sem impacto financeiro direto para o orçamento estadual.

Segundo o secretário-adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Ivison Carvalho, a iniciativa representa um novo modelo de ampliação da rede de atendimento especializado no Pará e reforça o compromisso de oferecer aos usuários do SUS o mesmo padrão de qualidade disponível na rede privada.

“Essa parceria amplia a capacidade de atendimento do SUS sem que o paciente precise pagar por qualquer procedimento. Mais do que ampliar vagas, estamos ampliando possibilidades. O cidadão que depende do SUS passa a ter acesso à mesma estrutura e ao mesmo padrão de qualidade oferecidos pela rede privada. Estamos rompendo uma barreira histórica e mostrando que o SUS pode chegar onde for necessário para garantir um atendimento cada vez mais qualificado, sempre com gestão, regulação e controle da Sespa”, destaca. 

O secretário ressalta que a estratégia fortalece a regionalização da assistência e amplia o acesso da população aos serviços especializados, independentemente do município onde o paciente reside.

“Nosso compromisso é garantir que qualquer paraense, em qualquer região do Estado, tenha acesso a serviços especializados de alta qualidade. Continuamos investindo na ampliação da rede pública, mas também estabelecemos parcerias estratégicas com a rede privada para aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias. O mais importante é que o paciente tenha acesso ao melhor atendimento possível, no tempo certo e sem custo, porque quem utiliza o SUS merece receber uma assistência cada vez mais qualificada”, completa. 

O termo de execução tem vigência inicial de doze meses, podendo ser prorrogado. Durante esse período, a Sespa será responsável por regular os pacientes, acompanhar a execução dos serviços e fiscalizar o cumprimento das metas e da qualidade da assistência prestada, garantindo que todos os atendimentos sejam realizados de forma gratuita e dentro das normas do Sistema Único de Saúde.