Sefa apreende conjuntos de reboque para combustível
Em São Geraldo do Araguaia, servidores da Secretaria e Estado da Fazenda verificaram que o valor diferencial de alíquotas do ICMS devido ao Estado do Pará não foi recolhido
Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria e Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, na segunda-feira (06), resultou na apreensão de dois conjuntos de reboque para combustível (750 litros), provenientes de Barretos/SP com destino a Parauapebas/PA. A carga estava avaliada em R$ 87.000,00.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando a mercadoria. A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e o diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará não foi recolhido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 10.732,54, que foi recolhido pelo contribuinte.
Texto: Ana Márcia (Sefa)
