Sejudh participa de reunião no TJE sobre as audiências de custódia

Na manhã desta sexta-feira (12), o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, participou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) em que foram expostas as parcerias que serão firmadas entre o TJE e os demais órgãos da Justiça do Estado que participam da implantação das audiências de custódia no Pará.

As audiências de custódia visam garantir a rápida apresentação dos presos a um juiz nos casos de prisão em flagrante. Na reunião desta sexta-feira, estiveram presentes, além do titular da Sejudh, representantes da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), Fundação Pro Paz e Centro de Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

“Precisamos, diante das dificuldades apresentadas, definir e traçar metas para a implantação das audiências”, disse a juíza auxiliar da Presidência do TJE, Ana Angélica Olegário, que presidiu a reunião. Segundo o titular da Susipe, André Cunha, depois que são liberados, os presos necessitam dos seguintes acompanhamentos: reinserção na escolarização formal e inserção em programa de tratamento contra as drogas.

Visando ainda a adequação da Audiência de Custódia às seccionais de polícia com índices expressivos de prisões em flagrante, foi proposto que, ao invés de funcionarem nas unidades de São Braz e Comércio, mencionadas na última reunião, que ficassem em São Braz e na Marambaia. Segundo a delegada Christiane Ferreira, a unidade do Comércio tem baixo índice de presos em situação de flagrante.