Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreende 30 toneladas de polpa de açaí
Apreensão da carga avaliada em R$ 433 mil aconteceu em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, por não recolhimento do ICMS estadual
Neste sábado (13), a fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreendeu 30 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 433 mil.
A carga, oriunda de Belém (PA), com destino a Caucaia (CE), possuía nota fiscal indicando tratar-se de açaí orgânico, com operação de remessa para industrialização, alegando ser operação isenta do ICMS.
"Entretanto, ao efetuarmos a inspeção física da carga, foi constatado que na verdade era a polpa do açaí, que é tributada, pela legislação em vigor, na saída interestadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola
Tendo em vista a divergência das informações do documento fiscal, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 83.303,73.
