Governo do Pará lança Mês do Orgulho Autista e leva ações de inclusão e cidadania a todo o Estado
Programação especial de junho inclui emissão da carteiras digitais de identificação para pessoas com autismo, serviços de cidadania, ações de saúde e atividades voltadas a famílias atípicas em diversas regiões do Pará
A governadora do Pará, Hana Ghassan, anunciou, nesta quarta-feira (3), no Parque da Cidade de Belém, a programação oficial do Mês do Orgulho Autista. A agenda especial lançada pelo governo do Estado será realizada ao longo de todo o mês de junho pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com ações voltadas à inclusão, cidadania e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em todas as regiões do Estado do Pará.
Durante o lançamento das novas ações para junho, a governadora Hana Ghassan destacou que o cuidado com as famílias atípicas têm sido uma das prioridades do governo do Estado.
“Esse mês vamos celebrar o Dia do Orgulho Autista, no dia 18, e no dia 20 realizaremos mais uma grande ação voltada às famílias atípicas, aqui no Parque da Cidade. Mais do que um momento de atendimento, queremos mostrar que o Estado está presente e atento às necessidades dessas famílias”, garantiu Hana Ghassan.
A governadora anunciou ainda a criação de uma versão adaptada do programa "Por Todas Elas", para atender especialmente as especificidades do público autista. O "Por Todas Elas" é um dos vários programas do governo do Pará idealizados por Hana Ghassan.
“Nós temos um grande programa, que já beneficiou mais de 350 mil pessoas em todo o Pará, levando serviços de saúde e cidadania para perto da população. Percebemos a necessidade de criar uma edição voltada às famílias atípicas, respeitando suas características e necessidades. Muitas pessoas autistas são mais sensíveis a ambientes barulhentos e movimentados, então adaptamos a ação para oferecer um acolhimento mais adequado e confortável”, detalhou a governadora Hana Ghassan.
Identificação digital amplia cuidados
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, com características que variam de pessoa para pessoa. No Brasil, a Lei Berenice Piana, de 2012, reconhece a pessoa autista como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Isso garante direitos como atendimento prioritário, acesso à saúde, educação inclusiva e ao mercado de trabalho.
No Pará, os direitos das pessoas autistas são assegurados por leis como a 9.061/2020, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e permitiu a criação da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), dentro da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa).
Com ações da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) e da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), o governo do Pará atingiu, no início de junho, a marca de cinco mil carteiras digitais de identificação de pessoas do espectro autista (CIPTEA Digital), menos de dois meses após o lançamento do novo sistema de emissão de documentos, que ocorreu no dia 9 de abril, em um evento promovido pela governadora Hana Ghassan.
O governo do Pará emite a Carteira de Identificação da Pessoa do Espectro Autista (CIPTEA) desde o ano de 2020, quando entrou em vigor a lei 9.061 para estabelecer a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). Em pouco mais de cinco anos, o Estado havia emitido cerca de 22 mil carteiras CIPTEA. A mudança para o modelo digital permitiu acelerar o atendimento de cinco mil emissões em menos de dois meses.
A bibliotecária Virgínia Cunha, mãe atípica, participou da ação para emitir a CIPTEA Digital do filho. Ela destacou a importância dos serviços disponibilizados pelo Estado. “Essas ações garantem o acesso aos direitos. Muitas famílias ainda não conhecem a CIPTEA Digital, e não sabem como ela pode facilitar a identificação e o atendimento em diversos serviços. Hoje consegui fazer a carteira do meu filho, de forma rápida, com orientação adequada e acolhimento. Isso facilita muito a nossa vida e ajuda a garantir os direitos dele”, conta a mãe.
Reconhecimento e cidadania
O secretário de Estado de Saúde Pública, Ualame Machado, destaca que a programação busca ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a inclusão das pessoas autistas em todas as regiões paraenses.
“Em junho, nós celebramos o mês do orgulho autista, mas queremos sempre ir além, pois todos os meses precisamos trabalhar para que os direitos e benefícios sejam garantidos às pessoas com transtorno do espectro autista. Temos ampliado a emissão da CIPTEA Digital, promovido ações de inclusão em várias regiões do estado e seguimos trabalhando para fortalecer os atendimentos multiprofissionais, garantindo mais assistência e qualidade de vida às famílias paraenses”, ressaltou o titular da Sespa.
A Coordenadora Estadual de Políticas para o Autismo, Flávia Marçal, reforçou que a programação foi construída com foco em ações concretas para a população. “Nosso foco, enquanto Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, é celebrar a neurodiversidade, mas, acima de tudo, lutar pelos direitos da pessoa autista. Para nós, o Dia do Orgulho Autista é mais que uma celebração: é um chamado à ação. Estamos levando cidadania, inclusão e acesso a direitos para diversos municípios do Estado, ao longo de todo o mês de junho”, detalhou Flávia Marçal.
Entre os beneficiados pela ação especial do programa "Por Todas Elas" realizado nesta quarta-feira, o estudante Marcos Mello recebeu seus óculos solicitados durante o atendimento realizado anteriormente, no Parque da Cidade de Belém. Ele também emitiu a sua CIPTEA Digital. “Essas ações ajudam muito, porque facilitam o acesso aos nossos direitos. A carteirinha ajuda em vários lugares e os óculos também fazem diferença para quem precisava e não tinha condições de conseguir. É importante que essas iniciativas continuem acontecendo, porque ajudam muitas famílias e pessoas autistas”, avalia o estudante.
Programação em junho
Durante todo o mês de junho, a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA) irá realizar eventos do programa “#InclusãoPorTodooPará” na capital paraense e demais municípios do estado, incluindo a edição especial do programa “Por Todas Elas” anunciada pela governadora Hana Ghassan, dedicada a famílias atípicas.
“Durante todas as ações do ‘#InclusãoPorTodooPará’ e no nosso grande evento, os servidores da CEPA irão oferecer diversos serviços para a população, com orientações, cadastros e emissões da nova carteira CIPTEA Digital", detalha Flávia Marçal.
A Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo também levará às ações o ‘Meu Guia TEA’, ferramenta que ajuda famílias a compartilharem informações das crianças autistas com professores, terapeutas e cuidadores, além de orientar sobre as tabelas de comunicação aumentativa, alternativas que usam metodologia de pictogramas para que as pessoas não verbais possam se comunicar através de imagens.
"Outra novidade é que, durante essas ações, os profissionais da CEPA estarão realizando triagens de autismo, usando métodos como o M-CHAT, o ATA e a avaliação sensorial auditiva, que permitem identificar os sinais do espectro do autismo. Dessa forma, possibilitamos que a pessoa procure tratamento adequado o mais cedo possível, para alcançar os melhores resultados”, detalha Flávia Marçal.
Atenção à comunidade
A programação do governo do Pará para o Mês do Orgulho Autista também inclui ações voltadas para as famílias e a comunidade, como o “Bora conversar?” - evento que irá reunir pessoas atípicas e suas famílias para debater as demandas da comunidade.
“Quando falamos de pessoas com deficiência, devemos aplicar a máxima de ‘nada por nós sem nós e nossas famílias’. Isso quer dizer que é preciso ouvi-los, para poder planejar adequadamente as nossas ações, conforme as demandas da comunidade. Este evento será uma grande plenária popular, para que a Coordenação Estadual de Políticas para Autismo possa exercer a escuta ativa e apresentar soluções para as questões propostas”, explica a coordenadora da CEPA.
Durante o Mês do Orgulho Autista, o governo do Pará também irá certificar 300 Policiais Militares: eles participaram de um curso de capacitação especial, voltado ao atendimento de pessoas autistas, além de eventos festivos alusivos ao São João e a Copa do Mundo.
“Será um mês de grande mobilização, em que poderemos caminhar juntos pela inclusão em todo o Estado do Pará”, avalia Flávia Marçal.
