Pará renova parceria com FUNBIO e fortalece Fundo da Amazônia Oriental

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou, na quarta-feira (27), na sede da Semas, em Belém, a 11ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Amazônia Oriental (CGFAO). O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, instituições da sociedade civil e parceiros estratégicos do Fundo Amazônia Oriental (FAO). Entre eles, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), para apresentar resultados, discutir o planejamento das próximas ações e formalizar a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Semas e FUNBIO por mais cinco anos. A assinatura reforça o compromisso do Estado com a agenda ambiental e climática no mês em que se celebra a biodiversidade.

Participaram da reunião representantes da Semas, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), além de representantes da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), do The Nature Conservancy (TNC) e da equipe técnica do FUNBIO.

Para a secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Marcia Reis, a renovação da parceria simboliza a consolidação de uma política pública estruturante para o Estado.

“A renovação deste acordo demonstra a maturidade institucional do Fundo da Amazônia Oriental e a confiança construída entre o Governo do Pará e o FUNBIO ao longo desses anos. Estamos fortalecendo uma estrutura estratégica para garantir continuidade às políticas públicas ambientais, ampliar investimentos sustentáveis e gerar resultados concretos para os territórios e para a população paraense.”, disse Lília Reis.

Criado como mecanismo financeiro e operacional voltado ao fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado, o Fundo da Amazônia Oriental vem consolidando uma estratégia de financiamento climático alinhada ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), às metas de redução do desmatamento e ao fortalecimento da bioeconomia e das cadeias produtivas sustentáveis no Pará.

A renovação do ACT entre Semas e FUNBIO ocorre em um momento estratégico para o Estado, marcado pelo fortalecimento da agenda socioambiental e pela ampliação das iniciativas voltadas à conservação da floresta, regularização ambiental e desenvolvimento sustentável em territórios tradicionais.

Durante a reunião, também foram apresentados os avanços acumulados pelo Fundo nos últimos anos, incluindo ações de regularização fundiária e ambiental, apoio a cadeias produtivas quilombolas, estruturação de estratégias de sementes e viveiros, fortalecimento da pecuária sustentável, criação de áreas protegidas e iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A estrutura de governança do Fundo também avançou nos últimos anos, ampliando sua atuação para novos eixos prioritários, como cadeias produtivas agrossilvipastoris e cadeias econômicas sustentáveis voltadas às comunidades tradicionais. 

Atualmente, o FAO ultrapassa R$110 milhões em recursos sob gestão, consolidando-se como um dos principais mecanismos estaduais de financiamento ambiental da Amazônia brasileira. O modelo atual transforma o FAO em uma plataforma financeira e operacional contínua, permitindo maior integração entre projetos, parceiros e fontes de financiamento.
O modelo atual transforma o FAO em uma plataforma financeira e operacional contínua, permitindo maior integração entre projetos, parceiros e fontes de financiamento.

A secretária adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, enfatizou a maturidade alcançada pela iniciativa ao longo dos últimos cinco anos.

“Acho que temos muitos motivos para celebrar. O FAO nasceu como uma ideia, em um momento em que essa agenda ainda estava sendo construída dentro do Estado. Hoje, temos um instrumento consolidado, com governança estruturada, projetos em andamento, resultados concretos e uma agenda climática que se tornou prioridade para o Pará. Essa renovação representa justamente um novo momento, de mais maturidade, integração e capacidade de transformação.”

Ela também destacou que o próximo ciclo será marcado por maior coordenação entre os órgãos e continuidade das políticas públicas.

“Estamos saindo daquela lógica de projetos isolados, com começo, meio e fim, para construir iniciativas permanentes, estruturantes e integradas. O FAO hoje é um instrumento de política pública do Estado do Pará e isso demonstra o quanto avançamos nesses últimos anos.”

O Superintendente de Programas do FUNBIO, Manoel Serrão, ressaltou a importância da continuidade da cooperação entre as instituições para ampliar o impacto socioambiental das iniciativas desenvolvidas no Pará.

“O FAO entra agora em uma fase mais madura e mais ambiciosa, consolidando-se como uma plataforma estratégica de financiamento ambiental para o Estado. Essa parceria demonstra que, com planejamento, cooperação e boa gestão, é possível transformar recursos em políticas públicas efetivas e resultados concretos para os territórios e para a população paraense.”, destacou.