Estado mantém capacidade de investimento com prudência nos gastos
O governo do Estado comemora a manutenção da capacidade de investimentos no primeiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado, que foi positiva em 8,2%, mas reitera que, simultaneamente, trabalha num processo de contenção de gastos e reavaliação de projetos dada a diminuição de repasses federais e o aumento das despesas internas. O Estado registrou um superávit de R$ 263 milhões nos quatro primeiros meses desse ano, mas a queda em relação a 2014, quando o mesmo montante era de R$ 806 milhões, também no primeiro quadrimestre, representa uma queda de 70% no índice.
“Ainda estamos no saldo positivo, mas a redução gradual dos repasses federais foi proporcional ao aumento das despesas. Por isso, mesmo com saldo positivo de 8,2% na capacidade de investimentos, neste primeiro quadrimestre, é preciso apertar o cinto e conter algumas novas despesas, caso queiramos manter a saúde financeira do Estado em boas condições. Eu diria que a palavra chave para o momento é cautela”, alertou o titular da secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), José Colares.
A colocação do titular da Seplan, José Colares, faz alusão à repercussão de matéria publicada recentemente pelo jornal Folha de São Paulo na qual o Pará aparece, ao lado do Rio Grande do Norte e Bahia, como um dos três estados que mantiveram o saldo positivo de investimentos no primeiro quadrimestre de 2015. O cenário é negativo para todas as outras 23 unidades da federação, além do Distrito Federal. “O dado é muito positivo, mas não significa que o Pará esteja fora de um contexto com previsões não tão animadoras, já que, conforme disse anteriormente, a tendência é que os repasses federais diminuam ainda mais”, reiterou.
O resultado positivo de investimentos em novas obras e projetos é fruto da receita produzida dentro do próprio Estado. Apesar de ter a maior matriz de importação desonerada, a extração de minério, o Pará conseguiu gerar receita suficiente para mostrar superávit positivo e garantir o pagamento das despesas internas sem comprometer a capacidade de endividamento do Estado, que hoje, na linha de crédito, está em 4.07% de um limite de 16% permitido pela União. A atual dívida consolidada do Estado é de R$ 1,5 bilhão, o que representa pouco menos de 10% dentro dos 200% da receita líquida do Estado, também permitida pela União.
Tanto esforço tem também como objetivo garantir o cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comprometimento de 46,17% da receita corrente líquida no chamado limite prundencial; e de 48,60% como regra estabelecida, dentro do mesmo referencial. “O primeiro quadrimestre mostrou comprometimento de 45,97% da receita corrente líquida, o que nos deixa ainda aquém do limite prudencial. Mas agora, para o segundo quadrimestre, teremos os impactos da folha dos servidores, dos aumentos naturais de manutenção da máquina administrativa por conta da inflação e a inclusão do aumento nos salários dos professores. Ou seja, teremos um quadro diferente que nos exigirá, entre outras coisas, atenção redobrada para manter o bom desempenho econômico do Estado diante de um cenário nacional preocupante”, concluiu José Colares.
