Programa Municípios Verdes é apresentado para investidores internacionais
Nesta quinta-feira, 18, o governo do Pará apresentou com mais detalhes o funcionamento de iniciativas públicas para combater o desmatamento, fomentando a produção com respeito ao meio ambiente, como é o caso do Programa Municípios Verdes (PMV) e ações como o ICMS Verde. Durante um dos paineis de discussão do Encontro Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), o titular do PMV, Justiniano Netto, e o adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ronaldo Lima, abordaram a necessidade de se estabelecer um cenário que vá além dos mecanismos de comando e controle, oferecendo aos municípios e empresários incentivos à produção sustentável.
"Nos últimos quatro anos, o governo do Pará trabalhou para construir um ambiente de negócios mais seguro e cadeias de fornecimento limpas de desmatamento, que no estado que caiu 39% desde 2011. No mesmo período o CAR aumentou 500% em imóveis cadastrados e mais de R$ 35 milhões foram repassados aos municípios através do ICMS Verde. Agora, é o momento de ativar a economia dos municípios com negócios sustentáveis e, para isso, o governador Simão Jatene está mostrando o quanto o Pará está credenciado e pode receber novas empresas e investidores, que tem a possibilidade de fazer negócios no Pará", disse Justiniano Netto.
Para Ronaldo Lima, o Pará avançou muito no combate ao desmatamento com os chamados instrumentos de comando e controle, como operações de fiscalização, mas avalia que é preciso dar um novo passo. “É necessário reinventar mecanismos que possam dar condições de manter esse cenário de queda de taxa de dematamento. Para isso, é de fundamental importância uma maior participação das sociedades locais e do setor produtivo para criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de uma economia sustentável baseada em uma produção de baixo carbono", afirmou Lima.
Para o governador Simão Jatene, que fez um pronunciamento durante o Encontro, na quarta-feira, 17, os debates confirmam que cada vez mais o olhar sobre a Amazônia tem mudado, sobretudo por conta das experiências realizadas pelos governos locais. "Temos certeza de que os resultados que estamos apresentando podem ainda ser mais expressivos com a cooperação e os investimentos na própria região, provando na prática que é possível, sim, produzir preservando e preservar produzindo. O mundo deve compreender que a Amazônia tem um duplo papel: ao mesmo tempo em que deve ser prestadora de serviços ambientais em escala planetária, ela também tem o papel de ser, por sua riqueza, se consolidar como base de vida digna para o povo que habita a região", disse Jatene.
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