Concessões florestais geram R$ 1,7 milhões de retorno econômico aos municípios
Os municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Monte Alegre receberão nesta sexta-feira, 19, cerca de R$ 1,7 milhões em recursos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2014 com as áreas de concessões florestais destes municípios.
Os valores serão repassados ao tesouro municipal de cada cidade e devem ser aplicados em projetos sustentáveis de uso dos recursos naturais, conforme determina a Lei Estadual nº 6.963/2007, alterada pela Lei 8.096/2015. A fiscalização da aplicação é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
O valor é distribuído como contraprestação pela utilização econômica de recursos florestais de seus respectivos territórios, conforme legislação vigente. “Essa é uma contraprestação da floresta para os municípios, como um retorno econômico pela manutenção dos recursos naturais. Um bônus que só receberá quem manter a floresta preservada e uma prova de que a floresta gera retorno econômico e, se for manejada corretamente, não é empecilho para o desenvolvimento”, ressalta Thiago Valente, presidente do Ideflor-Bio.
Esse é o segundo ano do repasse de recursos aos municípios. O primeiro Plano de Aplicação do Fundeflor foi executado em 2014, quando foram beneficiados os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro, que possuíam áreas outorgadas para concessão florestal. No ano passado os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 800 mil.
