Reunião na Sejudh discute implantação de programa de proteção a defensores
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) reuniu-se nesta quinta-feira (18) com a equipe da Coordenação Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para discutir a implantação as ações no Pará.
O programa foi criado em 2004 e tem como objetivo adotar medidas que possibilitem garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência da atuação na promoção e defesa dos direitos humanos. A coordenadora do programa, Fernanda Calderaro, apresentou a metodologia da ação. Para o diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência, Fernando Mota, o programa traz credibilidade à proteção dos defensores dos direitos humanos do Estado.
A secretária extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, disse que, para ser implantado, o programa deve passar por uma formatação para poder atender as demandas do Estado. “Precisamos de um desenho de instituições”, disse. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, frisou que é preciso discutir ainda diversas questões até a implantação no Estado.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, reforçou que é necessário um esforço maior das partes envolvidas para a efetivação do programa. “É preciso planejamento, inclusive na questão operacional, pois lidaremos com uma questão de muita importância no país, que é a defesa de pessoas que lutam pelos direitos humanos”, reforçou.
Participaram ainda do encontro representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar. Será criado um grupo de trabalho que atuará no sistema de proteção, uma coordenação estadual. Haverá ainda visitas da coordenação federal do programa nos órgãos que serão parceiros na execução.
