Sefa apresenta o Anuário de Receitas 2014
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), entrega à comunidade um estudo completo das receitas estaduais. É o Anuário Estatístico de Receitas 2014, que foi lançado nesta quinta-feira, 17, no 1° Encontro do Fisco do Pará, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), em Belém.
“O Anuário de Receitas faz uma análise global dos principais números e valores da arrecadação estadual, com ênfase especial na arrecadação do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Traz um resumo sobre a economia do Pará, os dados da receita própria e transferida do Estado do Pará entre 2010 e 2014, compara os tributos e taxas fazendárias do Pará em relação às outras unidades federativas e apresenta dados sobre as importações e exportações”, informa o secretário da Fazenda do Pará, auditor de receitas estaduais Nilo Rendeiro de Noronha.
Segundo ele, o Anuário é a demonstração do trabalho que é desenvolvido pela Sefa. Os dados compilados pela Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias e divulgados no Anuário podem ser utilizados por diversos segmentos, universidades e órgãos públicos para o desenvolvimento de estudos e de ações governamentais. Para o presidente do Sindifisco Pará, auditor Antônio Catete, o Anuário traça um painel das receitas públicas no Pará e é uma leitura obrigatória para os interessados no tema.
Receita
Na análise, o Anuário demonstra que a receita total do Estado cresceu 30,4% em termos reais, entre os anos de 2010 e 2014, alcançando R$ 19,3 bilhões em 2014. A receita própria registrou elevação real de 45,4% no período. Já o crescimento da receita transferida pela União foi de 12,4%. Como resultado, a participação da receita própria na receita total do Estado evoluiu de 54,40%, em 2010, para 60,67% em 2014.
O desempenho da receita própria do Estado foi influenciado pelo comportamento das receitas de tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas), responsáveis por 86,4% do total da receita própria no período 2010/2014. As receitas tributárias registraram crescimento real de 43,2% no período, saltando de R$ 5,5 bilhões, em 2010, para R$ 10,0 bilhões em 2014.
A receita de tributos estaduais inclui a arrecadação de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e Taxas.
O ICMS representa 90,9% da arrecadação estadual e cresceu 37,9% em termos reais entre 2010 e 2014. O recolhimento de IPVA apresentou a variação de 43,7% e o ITCD registrou crescimento de 117,6% no período.
