Acordo de Pesca do Rio Maúba avança com protagonismo das comunidades e apoio do Estado
Reunião em comunidade ribeirinha consolida lideranças, destaca recuperação de espécies e reforça ações de educação ambiental e fiscalização
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), participou, na quarta-feira (29), de reunião sobre o Acordo de Pesca do Rio Maúba - área compartilhada pelos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri, na Região de Integração Tocantins. O encontro ocorreu na comunidade Nossa Senhora de Fátima, reunindo moradores, lideranças locais e instituições parceiras em torno de um objetivo comum: consolidar a gestão sustentável dos recursos pesqueiros e ampliar os resultados já registrados na região.
Na reunião foi definida a composição das lideranças responsáveis por dar continuidade ao fortalecimento do conselho gestor do Acordo de Pesca. O momento também foi marcado por relatos positivos das comunidades, que destacaram mudanças significativas após a homologação das normas, como o retorno de espécies antes ausentes e o aumento do tamanho dos peixes capturados — indicadores importantes de recuperação ambiental e equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Segurança alimentar - O Acordo de Pesca do Rio Maúba beneficia 456 famílias das comunidades locais em ações contra a pesca predatória. Parte do que é pescado vai para as famílias. Em 2026, na abertura da pesca do mapará, foram capturadas 5,6 toneladas do peixe, e metade - 2,8 toneladas -, foi distribuída para a comunidade. Política pública que garante solidariedade coletiva, segurança alimentar e justiça social.
A reunião teve a parceria da Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba, e contou com a participação de representantes de diversas instituições, como a Associação do Assentamento Ilha Maúba (Agroima), Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Econômico e Pesca (Semap), Sindicato dos Pescadores de Abaetetuba (Sinpesba), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, Colônia de Pescadores Z-15 e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou a importância da articulação entre poder público e comunidades tradicionais para o sucesso dos acordos de pesca no Pará.
Diálogo e inovação - "O Acordo de Pesca do Rio Maúba é, para nós, o que melhor simboliza a efetividade da política pública estadual de ordenamento da pesca artesanal. Aqui, a norma não foi decidida de cima para baixo. Ela é fruto do diálogo comunitário com mediação das equipes da Semas. O Estado apenas validou aquilo que a comunidade decidiu sobre a pesca neste território, onde o uso e aproveitamento dos recursos pesqueiros são compartilhados. Isso é absolutamente inovador no Brasil”, destacou Rodolpho Zahluth Bastos.
Membro da comunidade Nossa Senhora de Fátima, à margem do Rio Maúba, Patrícia Souza ressaltou a importância de acompanhar os processos e progressos do Acordo de Pesca. “Participo de reuniões e fico muito feliz em poder ver que o Município e o Estado estão presentes no decorrer dos meses. E que é muito importante ter essas reuniões de contínuo na comunidade, porque assim fortalece o vínculo do Acordo de Pesca e traz, também, novas possibilidades para ampliações e formas de viver na nossa localidade”, disse Patrícia.
Outro ponto enfatizado pelas lideranças foi a necessidade de intensificar a fiscalização na área do Acordo, como forma de garantir o cumprimento das regras estabelecidas coletivamente. Embora o território já conte com placas de sinalização, foi solicitada a instalação de uma nova placa na comunidade de Caputeu, ampliando a visibilidade e o alcance das normas.
Capacitação - A Coordenadoria de Educação Ambiental vem atuando de forma contínua na região, promovendo cursos e oficinas voltados à conscientização e ao fortalecimento das práticas sustentáveis entre os comunitários.
Sobre a atuação da Semas no Acordo de Pesca no Rio Maúba, Andreia Monteiro, coordenadora da Ceam, informou que “essa atividade faz parte do Programa Regulariza Pará, e do nosso esforço de fortalecer os territórios pesqueiros por meio dos Acordos de Pesca. Mais do que avaliar o que já foi feito, a gente veio aqui para escutar quem vive essa realidade todos os dias e, juntos, pensar nos próximos passos”.
