Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 373 portas de madeira em São Geraldo do Araguaia
Apreensão ocorreu por causa da falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal). A carga saiu do Estado de Santa Catarina.
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no sudeste paraense, foram apreendidas 373 portas de madeira, por falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal). A ação ocorreu na terça-feira (28).
“Foi abordado veículo transportando portas sarrafeadas de pinus (HDF), provenientes de Itaiópolis (SC) com destino a Marabá (PA) e Canaã dos Carajás (PA). A carga estava distribuída em três notas fiscais e avaliada em R$ 70.383,20. A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e o diferencial de alíquotas devido ao Estado do Pará não havia sido recolhido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 18.214,69, já recolhido, e a mercadoria liberada.
