Ação integrada leva cidadania e saúde à Terra Indígena Mãe Maria, com apoio do Governo do Pará
Por meio da Sepi, Estado articula serviços e amplia acesso a direitos, com atendimentos de saúde, emissão de documentos e orientação jurídica em território indígena
Com atuação do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), a ação MP + Cidadania levou, na última quinta-feira (23), serviços essenciais de saúde, cidadania e assistência social à Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Estado. A iniciativa, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reuniu diversos órgãos e parceiros para ampliar o acesso a direitos no território do povo Gavião. A Sepi teve papel estratégico na articulação e garantia da presença dos serviços no território.
Realizada na Aldeia Kyikatêjê, a ação reuniu atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania e orientação jurídica, com foco na ampliação do acesso a direitos para os povos indígenas da região. A Sepi atuou diretamente na mobilização das comunidades e na articulação institucional, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), contribuindo para que a iniciativa chegasse até o território.
Além da articulação, a secretaria também ofertou serviços de saúde, incluindo exames de ultrassonografia e transvaginal, reforçando o cuidado com a saúde das mulheres indígenas.
Para o secretário adjunto de Estado dos Povos Indígenas, Wiratan Sompré, a presença do poder público nos territórios é fundamental para garantir direitos e reduzir desigualdades. “A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Pará, teve papel fundamental na articulação para que essa ação chegasse à Terra Indígena Mãe Maria, garantindo que os serviços alcançassem diretamente as comunidades”, destacou.
Serviços integrados - A ação integrou esforços com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), responsável pela realização de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, além da atualização do calendário vacinal em conjunto com as secretarias municipais de saúde.
O Exército Brasileiro disponibilizou atendimentos médicos em diferentes especialidades, enquanto a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins atuou com serviços de assistência social. Já a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizou a emissão de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de carteira de artesão, carteira do empreendedor e orientação para a carteira de trabalho digital. A Seaster também ofertou cursos voltados ao mercado de trabalho.
A emissão de carteiras de identidade ficou sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Organizações da sociedade civil também participaram da programação, promovendo palestras sobre prevenção de violências e fortalecendo o diálogo com as comunidades.
Durante a ação, o MPPA realizou atendimentos jurídicos e orientações, além da distribuição de materiais informativos, reforçando o compromisso institucional com a garantia de direitos.
Wiratan Sompré também ressaltou a importância da integração entre diferentes instituições na promoção de políticas públicas. “Essa é uma ação de grande importância, pois amplia o acesso dos povos indígenas a direitos, com a oferta de serviços de cidadania e de saúde. Conseguimos garantir exames de qualidade e contribuir para o cuidado com a saúde de mulheres, crianças, jovens e anciãos”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Pará com a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, levando atendimento direto às comunidades e fortalecendo a presença do Estado em territórios tradicionais.
