Equipe do governo define novas metas para o plano Existir
Representantes de diversas secretarias e órgãos estaduais ligados às políticas de assistência e de inclusão rediscutiram nesta quinta-feira, 25, em Belém, alguns incrementos no Plano Estadual de Ações Integradas a Pessoas com Deficiência, o “Existir”, que agora está sob a coordenação do Núcleo de Articulação e Cidadania. A ideia é fechar, ao longo do ano, um planejamento em cada um dos setores do governo para que todas as ações voltadas às pessoas com deficiência sejam apresentadas e orçadas pelas pastas no próximo Plano Plurianual – 2016-2019.
Meive Piacesi, coordenadora do Existir, foi a responsável por conduzir o encontro, realizado no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC). Na oportunidade, ela fez questão de destacar o caráter técnico da reunião e explicou a equipe que, além da ampliação da rede de assistência e garantia de direitos, um dos principais objetivos do plano é a promoção da gestão da informação, a cerca de pessoa com deficiência, para definição de diagnósticos e monitoramento de indicadores que possam servir de parâmetros para mensurar as condições de vida dessa população.
Quanto às ações estruturantes, Meive destacou a construção e a implantação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, e a reestruturação do próprio Centro Integrado de Inclusão e Cidadania. Ambos devem funcionar como pontos de referência. Entre as ações em andamento, está a concessão do Cheque Moradia especial para pessoas com deficiência, através da Companhia de Habitação do Pará, além da construção e reforma de escolas da rede estadual com a garantia de acessibilidade, e da implantação de uma linha de crédito de fomento.
A adjunta da Secretaria de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda, Luzineide Farias, que participou da reunião, destacou a importância desse momento de concretização das ações. “Essa conversa hoje foi importante para que todos nós que estamos envolvidos e que fazem parte do plano possamos definir cada um dos papéis, para que cada órgão saiba como estará atuando e realizando da melhor forma possível essas ações”, disse. Além da garantia de espaços de acolhimento e atendimento direto à pessoa com deficiência, Luzineide apontou a inclusão dessas pessoas no mundo do trabalho, como uma das principais ações a serem intensificadas pela secretaria.
Resultados - No esporte, um dos destaques ao longo dos últimos quatro anos foi a concessão da Bolsa Talento, coordenado pela Secretaria de Esporte e Lazer. Do total de bolsas concedidas, cerca de 40% foram destinadas à paratletas. Além disso, outros oito atletas do Estado recebem o Bolsa Pódio. O resultado foi apresentado na primeira quinzena do mês, durante a última reunião do comitê gestor do Plano Existir. O projeto da Equoterapia da Polícia Militar também foi destaque na reunião, com cerca de 250 atendimentos por ano. A meta para 2015 é reativar o projeto em Santarém.
Ao todo, o Existir contempla 14 ações estruturantes, sendo cinco na área da saúde, quatro na área da educação, duas na área de tecnologia, uma na área da assistência, uma na área de habitação e uma na área de esporte. De forma macro, o planejamento agrega programas, projetos e ações das diversas políticas públicas. O objetivo maior é o de promover ações integradas visando à garantia da cidadania, inclusão e maior autonomia das pessoas com deficiência no Estado do Pará.
