Semas qualifica atuação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente no Baixo Amazonas e Tapajós

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizou, nos dias 8 e 9 de abril, em Oriximiná, Oeste paraense, uma atividade de qualificação voltada à atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente de municípios das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. A programação reuniu gestores, conselheiros e técnicos ambientais com o objetivo de aprimorar o funcionamento desses espaços, considerados estratégicos para o fortalecimento da governança ambiental.

Participaram representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Faro, Jacareacanga, Monte Alegre, Oriximiná, Terra Santa e Trairão. A iniciativa, que integra o Programa de Treinamento e Desenvolvimento para a Gestão Ambiental Municipal (TDGEAM), foi promovida pela Semas, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) e da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored).

Para o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a qualificação dos conselhos reforça a capacidade dos municípios no avanço a uma agenda ambiental mais estruturada e participativa. 

Segundo Rodolpho Zahluth Bastos, “a Semas tem investido na capacitação da gestão ambiental municipal com apoio técnico, orientação e integração entre os territórios. Qualificar a atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente é ampliar a capacidade dos municípios de tomar decisões mais preparadas, com participação social e alinhadas aos desafios ambientais locais”.

Ordenamento e diálogo - A ação está alinhada ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e ao Programa Regulariza Pará, ao reforçar instrumentos de governança e apoio técnico que contribuem para o ordenamento territorial e a gestão ambiental nos municípios. Durante a programação, os participantes compartilharam experiências e relatos de boas práticas já implementadas em seus territórios, além de receber orientações técnicas e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e a atuação dos conselhos.

As mesas de conversa também estimularam a troca de experiências entre os municípios e consolidaram o encontro como um espaço de integração regional e aperfeiçoamento técnico. A proposta foi apoiar a consolidação dos conselhos como ambientes permanentes de diálogo, deliberação e acompanhamento das políticas públicas ambientais.

“Quando a Semas aproxima os municípios e contribui para qualificar esses espaços colegiados, ela fortalece uma base essencial da política ambiental no Estado. Esse trabalho ajuda a tornar a gestão ambiental mais eficiente, transparente e conectada à realidade de cada município”, acrescentou Rodolpho Zahluth Bastos.

A atividade dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o ODS 16, voltado à construção de instituições eficazes, transparentes e participativas; com o ODS 17, relacionado às parcerias e meios de implementação; e com o ODS 11, que trata de cidades e comunidades sustentáveis.

A programação em Oriximiná também marcou o encerramento do ciclo de atividades do programa com essa temática, após ações realizadas nas 12 regiões de integração do Pará.