Semas avança na construção de protocolo para avaliar recomposição da vegetação nativa no Regulariza Pará

O Governo do Pará deu mais um passo para fortalecer a regularização ambiental com base técnica e científica. Nesta quarta e quinta-feira, 9 e 10 de abril de 2026, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realiza, em Belém, a oficina “Indicadores para avaliação da recomposição da vegetação nativa aplicáveis ao Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA/PA)”, coordenada pelo programa Regulariza Pará. A iniciativa reúne representantes do poder público, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e especialistas para validar referências técnicas que irão orientar o monitoramento das áreas em recomposição no Estado.

O objetivo central do encontro é validar e produzir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da recomposição da vegetação nativa, utilizando indicadores de vegetação e valores de referência sugeridos na proposta de protocolo de monitoramento aplicável ao PRA da Semas. A construção desse instrumento busca assegurar que os parâmetros adotados no Pará sejam ecologicamente robustos, tecnicamente consistentes e adequados às diferentes realidades e fitofisionomias do território paraense.

Para o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a oficina representa um avanço decisivo para transformar compromisso ambiental em resultado mensurável no campo. 

“O que estamos construindo aqui é uma base técnica sólida para que o Pará tenha cada vez mais clareza, segurança e capacidade de acompanhar a recomposição da vegetação nativa nas áreas em regularização ambiental. Quando o Estado estabelece critérios ancorados na ciência, ele fortalece o Programa Regulariza Pará, dá previsibilidade ao produtor, amplia a confiança institucional e garante que a recuperação ambiental aconteça com qualidade, efetividade e transparência”, afirmou.

A programação também tem como foco nivelar os conhecimentos dos servidores e servidoras sobre os indicadores de vegetação e valores de referência para restauração ecológica previstos na proposta do protocolo, além de consolidar recomendações que orientem a implementação do PRA no Pará. Ao longo dos dois dias, os participantes discutem desde os fundamentos técnicos do monitoramento até os métodos de amostragem que deverão compor o instrumento final.

A oficina conta com a participação de representantes da Semas, Emater, Ideflor-Bio, pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental, Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), além de organizações parceiras como a The Nature Conservancy (TNC), a cooperação alemã GIZ e representantes técnicos dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A presença de diferentes instituições reforça o caráter colaborativo da construção do protocolo e amplia a troca de experiências sobre restauração ecológica e regularização ambiental na Amazônia.

Para a doutora Andréia Pinto, da Aliança pela Restauração da Amazônia, a consolidação de um protocolo representa mais transparência e padronização na coleta de dados. “A gente sabe que, a partir do momento em que se tem um protocolo, conseguimos transparência e padronização para a coleta de dados com base em indicadores de referência, trazendo segurança jurídica para todo o processo”, destacou.

A pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira, ressaltou a importância de um protocolo amparado pela ciência. “Acho que esse evento é muito importante e nós temos aqui um papel importante de estarmos acompanhando e avaliando também o que está sendo proposto como protocolo. Então, um protocolo ancorado em ciência é de um valor imenso. O Pará terá uma capacidade de verificar com rigor se está sendo restaurado aquilo que se comprometeu, aquilo que se promete”, afirmou.

Na mesma linha, a pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Joice Nunes Ferreira, destacou que a validação científica dos indicadores é essencial para garantir qualidade e efetividade à restauração. “A gente sabe que a construção e a validação de um protocolo baseado em ciência têm um valor enorme. Todo mundo aqui quer ampliar a restauração, mas uma restauração que seja custo-efetiva, uma restauração de qualidade. E aferir essa qualidade é a garantia de que estamos investindo tempo, esforço e recursos em algo que realmente está dando certo”, disse.

A doutora Gracialda Costa Ferreira, pesquisadora da Ufra, enfatizou que o protocolo será fundamental para transformar ações institucionais em resultado concreto no território. “Esse protocolo tem uma importância imensurável para este processo. A gente precisa converter as ações que a Semas vem conduzindo em efetividade lá no campo. Nós precisamos mostrar que a floresta é um sistema muito complexo”, observou.