Planos de Gestão avançam no Pará e reforçam governança ambiental com participação social
Trabalhos com avanços técnicos e metodológicos e diálogo com comunidades envolvem diferentes atores sociais e institucionais na gestão territorial
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), por meio da Comissão de Planos de Manejo (Coplam), tem alcançado resultados expressivos nas atividades de elaboração e atualização dos Planos de Gestão das unidades de conservação estaduais. Os trabalhos consistem em avanços técnicos e metodológicos, com forte ênfase na participação social, no diálogo com comunidades tradicionais e na integração entre diferentes atores institucionais envolvidos na gestão territorial.
Ao longo de 2025, o trabalho da Coplam envolveu a realização de 12 oficinas comunitárias e cinco oficinas setoriais, além de visitas técnicas e ações de mobilização social. As atividades alcançaram diretamente 13 comunidades e reuniram cerca de 420 participantes, assegurando que os Planos de Gestão refletissem as realidades locais, os modos de vida tradicionais e as necessidades de ordenamento do uso do território em consonância com a legislação ambiental vigente.
“Estamos fortalecendo a governança ambiental no estado, valorizando o diálogo com as comunidades e garantindo que nossas unidades de conservação tenham instrumentos de gestão modernos, eficazes e socialmente construídos. Esse é um passo fundamental para proteger nossos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável”, apontou o presidente do Instituto, Nilson Pinto, que também enfatizou que o avanço dos Planos de Manejo reflete o compromisso do Governo do Pará com a sustentabilidade.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel, em Senador José Porfírio, no sudeste paraense, concentrou o maior volume de ações no ano passado. Foram realizadas seis oficinas comunitárias, envolvendo oito comunidades e 221 participantes, o que reforçou o caráter participativo do processo de construção do Plano de Gestão da unidade. As discussões abordaram desde o uso sustentável dos recursos naturais até conflitos territoriais e expectativas das comunidades em relação à regulamentação das atividades permitidas na reserva.
No Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal, também em Senador José Porfírio, foi promovida uma oficina comunitária com a participação de uma comunidade e seis moradores, contribuindo para o alinhamento inicial das diretrizes de gestão da unidade. Apesar de se tratar de uma categoria de proteção integral, o processo buscou ouvir os atores locais e coletar subsídios técnicos e sociais essenciais para a elaboração do Plano de Gestão da área.
O Monumento Natural Atalaia, em Salinópolis, região nordeste paraense, também avançou de forma significativa. A unidade contou com duas oficinas comunitárias e duas oficinas setoriais, envolvendo uma comunidade e 66 participantes. O trabalho fortaleceu o diálogo entre a população do entorno, especialistas e representantes de instituições governamentais e não governamentais, criando bases sólidas para a consolidação do Plano de Gestão.
Resultados na Prática - Na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu, região insular de Belém, o ano de 2025 foi decisivo. Embora apenas a oficina principal tenha sido realizada no período, ela marcou a finalização do Plano de Gestão da unidade. O documento foi consolidado após ampla participação de comunitários e instituições, aprovado e publicado em diário oficial, e lançado com a participação da comunidade em março de 2026. O plano era aguardado há anos pelas comunidades locais, por representar um instrumento fundamental para o ordenamento territorial da APA.
Segundo a analista ambiental do Ideflor-Bio e integrante da Coplam, Lorena Viana, 2025 foi um ano altamente produtivo para a política de planos de gestão. Ela destaca que, além da finalização do Plano de Gestão da APA Ilha do Combu, foram iniciados os planos da RDS Vitória de Souzel, do Revis Tabuleiro do Embaubal e do Monumento Natural Atalaia. “Foram processos marcados por ampla participação social, visitas de campo, levantamentos técnicos e oficinas comunitárias e setoriais. Em 2026, esses planos avançam para as oficinas principais, consolidação dos dados, aprovação e publicação”, explicou.
Escuta - Durante as oficinas e visitas técnicas, a equipe do Ideflor-Bio pôde ouvir os anseios das comunidades para além das metodologias participativas tradicionais, como linha do tempo, calendário sazonal e mapeamento participativo. Os moradores destacaram a expectativa de que os Planos de Gestão tragam regras claras sobre o uso do território, coibir ocupações irregulares e regulamentem atividades como a pesca esportiva. Para os comunitários, os planos representam esperança, organização e segurança jurídica sobre o que pode e o que não pode ser feito dentro das unidades de conservação.
O fortalecimento institucional da Coplam também foi apontado como um diferencial. O novo formato de elaboração dos Planos de Gestão tem contribuído para maior agilidade administrativa e para o estreitamento da relação entre o órgão gestor e os atores envolvidos nas unidades de conservação. Com planos mais objetivos, consolidados juridicamente e alinhados às necessidades da gestão, as gerências regionais passam a contar com instrumentos práticos e eficazes para conduzir a administração das 29 áreas protegidas sob a gestão do Estado.
Continuidade - O planejamento para todo o ano de 2026 já prevê novos avanços. Está programado o início dos Planos de Gestão do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Rios São Benedito e Azul, em Jacareacanga, no sudoeste do paraense, e do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia, em Almeirim, na região oeste do estado. Além disso, o processo relacionado ao Refúgio de Vida Silvestre em Rio Azul já teve seu grupo de trabalho publicado em 2025, sendo considerado em fase inicial, com previsão de reconhecimento de área e realização de oficinas no próximo ano.
Para a analista ambiental do Ideflor-Bio, Kelly Nunes, o balanço demonstra a maturidade institucional do órgão. “Os números revelam um esforço consistente do Ideflor-Bio em garantir processos participativos qualificados. As oficinas e visitas técnicas permitiram construir planos alinhados à realidade das comunidades e às diretrizes legais, fortalecendo o ordenamento territorial e a conservação da biodiversidade”, afirmou.
O diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, Ellivelton Carvalho, ressaltou o impacto direto dos Planos de Gestão na rotina dos comunitários. “Quando um plano chega consolidado, aprovado e construído de forma participativa, ele se torna uma ferramenta estratégica. Facilita a tomada de decisão, orienta o uso do território e dá mais segurança tanto para os gestores quanto para as comunidades”, destacou.
