Estado amplia nova fase do saneamento com investimentos em Santarém e Altamira
As duas cidades nas regiões do Baixo Amazonas e Xingu são as primeiras do Bloco C a receberem o novo modelo de gestão do saneamento estadual
O Governo do Pará avançou, nesta quarta-feira (1º), em mais uma etapa do processo de regionalização e modernização do saneamento no Estado. As cidades de Santarém e Altamira serão as primeiras das regiões do Baixo Amazonas e Xingu a adotarem o novo modelo de gestão.
Pelo novo formato, os serviços de captação e distribuição de água potável, além de coleta e tratamento de esgoto em áreas urbanas, passam a ser realizados pela concessionária Águas do Pará, que já atua em 86 municípios paraenses, incluindo cidades das regiões Metropolitana de Belém, Marajó, Nordeste e Sudeste.
Para Santarém, os investimentos no primeiro ano de operação são da ordem de R$ 30,6 milhões. Ao longo de cinco anos, serão destinados R$ 244,5 milhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto do município.
Entre as prioridades iniciais estão: a perfuração de quatro novos poços nos bairros Diamantino, Santa Clara, Aparecida e Conquista; a limpeza e desinfecção de outros 23 poços já existentes; e melhorias em toda a rede de distribuição de água que atende a terceira maior cidade do estado.
Responsável pela gestão dos serviços até o final do mês passado em Santarém, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) prestará apoio à nova concessionária pelos próximos 15 dias. O objetivo é garantir que os moradores não sejam impactados durante a conclusão da transição. Em Altamira, os serviços de saneamento eram executados anteriormente pela prefeitura municipal.
“Em todas as cidades em que a Cosanpa atuava como gestora, assumimos o compromisso com a Águas do Pará de contribuir com o repasse de todo o conhecimento técnico operacional. Estamos finalizando esta etapa em Santarém e seguiremos atuando em outras cidades da região até a conclusão definitiva desta transição, no mês de maio”, explicou o presidente da Cosanpa, Cel. Dilson Júnior.
Outra ação prevista para Santarém é a compra de bombas-reserva para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Irurá — uma das mais importantes da cidade, responsável pelo abastecimento de 100 mil pessoas. O investimento deve trazer mais regularidade ao fornecimento e reduzir interrupções.
"Sabemos que Santarém possui desafios operacionais específicos. Nossa prioridade imediata é aumentar a oferta de água e modernizar a estrutura. Cada intervenção foi planejada para que o morador sinta, na prática, as melhorias no abastecimento", afirma o diretor-presidente da Águas do Pará, André Facó.
Universalização
A nova gestão faz parte da estratégia estadual para alcançar a universalização do saneamento, garantindo acesso à água potável e tratamento de esgoto em 126 municípios, conforme as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
De acordo com o cronograma do contrato, a concessionária Águas do Pará deve assumir a gestão das demais cidades do Bloco C até o dia 4 de maio. Os investimentos previstos para a universalização dos serviços na região somam R$ 3,6 bilhões. Considerando os quatro blocos (A, B, C e D), o valor supera R$ 18 bilhões, beneficiando mais de 5,5 milhões de pessoas.
Tarifa Social
O modelo também prevê a aplicação da Tarifa Social para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício garante 50% de desconto nas contas, promovendo inclusão e acesso ao serviço essencial.
A previsão é que cerca de 18 mil famílias de Santarém sejam contempladas durante o período da concessão. Nos demais municípios, a meta é alcançar até 1,6 milhão de pessoas com o benefício.
