CGE-PA lança Agenda Estadual de Transparência Pública 2026

Com o objetivo de fortalecer o acesso à informação, o controle social e a integridade no âmbito do Poder Executivo, a Controladoria-Geral do Estado promove, nesta quinta-feira (26), das 9h às 12h, o Lançamento da Agenda Estadual de Transparência Pública. A programação ocorrerá, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), reunindo autoridades e servidores estaduais que participarão da agenda institucional de orientação, articulação e indução de boas práticas. O encontro tem o propósito de tornar as informações públicas mais acessíveis, fortalecendo a confiança nas instituições e a melhoria dos serviços prestados pela administração pública à sociedade.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Ozorio Juvenil, a iniciativa tem como foco o aprimoramento da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. “Com o lançamento dessa agenda, reforçamos o papel da CGE como órgão central na coordenação das ações de transparência no Estado, promovendo padronização, capacitação e monitoramento, além de ampliar o acesso à informação, fortalecer o controle social e aprimorar a integridade e a gestão pública”, explicou.

Ao longo da programação, os participantes vão poder conhecer o avanço da transparência pública no governo estadual, incluindo a trajetória do Poder Executivo até o reconhecimento nacional em transparência. Haverá a apresentação da agenda institucional de transparência, e o lançamento do Guia de Boas Práticas de Resposta ao Cidadão (SIC) e do Guia de Transparência Ativa, instrumento que estabelece diretrizes, orientações e padrões para a divulgação de informações públicas nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades estaduais.

Também serão lançadas a Rede de Transparência, com foco na articulação institucional entre os órgãos estaduais, e o “Pará Mais Transparente”, iniciativa da Controladoria-Geral do Estado que buscará avaliar o nível de maturidade dos órgãos e entidades em transparência pública, com caráter orientativo e o foco em melhoria contínua.

De acordo com o controlador de Transparência e Integridade da CGE-PA, João Marcos Oliveira, a programação é fundamental para fortalecer a qualidade, clareza e tempestividade das informações públicas ao cidadão. “Nesta programação, a Controladoria-Geral do Estado apresentará a estratégia para que os órgãos e entidades atuem de forma conjunta, permitindo avançarmos cada vez mais na transparência pública”, reforçou.