Sistema de Segurança Pública apresenta a Operação Verão 2015
Mais de 10 mil agentes de segurança pública, entre policiais militares e civis, fiscais de trânsito, médicos legistas e bombeiros militares serão mobilizados em torno da “Operação Verão 2015”, que se estenderá de 1º de julho a 6 de agosto, em 122 municípios paraenses. O plano "Viva o verão com alegria e segurança" foi lançado na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, com a presença dos representantes de todos os órgãos envolvidos na operação.
O governador Simão Jatene participou da apresentação e fez questão de agradecer o esforço e empenho dos servidores da área de segurança no enfrentamento diuturno da violência em todos os municípios do Estado e em operações como a que é realizada no mês do veraneio paraense.
“Quero agradecer a todo o Sistema de Segurança Pública e desejar sucesso nessa operação. Temos absoluta necessidade de estarmos juntos nessa luta pelo nosso Estado, que é majoritariamente formado por gente de bem e do bem. Sabemos que cada um dos servidores da segurança tem feito um esforço e isso tem gerado resultados, conforme demonstram os índices, apesar de um grupo de pessoas tentar sempre distorcer os fatos”, destacou o governador.
Jatene citou, como exemplo, estudo (Mapa da Violência) divulgado na última segunda-feira, 30, que aponta a redução dos índices de homicídios de crianças e jovens no Pará no período de 2010 a 2013. “Tenho compromisso com a verdade e não posso deixar de mostrar como se tem tentado manipular números para assustar a sociedade. Destaco isso para reiterar que o trabalho que os policiais têm desenvolvido tem tido resposta sim”, afirmou o governador.
Nesta quarta-feira, 1º, o Governo do Estado inicia oficialmente a Operação Verão 2015, que segue até o dia 6 de agosto. Em mais de um mês de atividade, a população da Região Metropolitana de Belém e do interior, especialmente das regiões que recebem maior fluxo de veranistas e turistas, contarão com a atuação de mais de 10 mil agentes, entre policiais civis e militares, peritos, médicos legistas, bombeiros militares, agentes de trânsito e pilotos de helicópteros. Além do efetivo lotado em cada uma dessas regiões, a ação contará com um reforço extra do contingente de segurança aos finais de semana. Para manter esse esquema durante o período das férias escolares, o governo do Estado investirá mais de R$ 7 milhões.
O trabalho da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) será integrado ao de mais nove órgãos estaduais e contará ainda com parcerias das prefeituras e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Polícia Militar - Integrada ao trabalho da Polícia Civil, a PM atuará em todas as regiões paraenses, especialmente naquelas de grande fluxo de veranistas, a exemplo de Bragança, Marudá, Mosqueiro, Salinópolis, Vigia e do arquipélago do Marajó.
A exemplo do que ocorreu em anos anteriores, a capital não sofrerá qualquer redução no efetivo que faz o policiamento preventivo e ostensivo, que será assegurado 24h àqueles que optarem por permanecer na cidade.
Para Belém está programada uma série de ações: barreira integrada, incursão a pé, saturação, cumprimento de mandado judicial (em apoio à Polícia Civil), combate ao tráfico de drogas, fiscalização de feiras e combate à mídia pirata (apoio às prefeituras); fiscalização de bares e similares; combate à exploração infantil, fiscalização de trânsito e combate à poluição sonora em todo o território estadual.
A PM terá ainda como missões complementares as festividades tradicionais como o Festival de Tribos de Juruti, eventos em Oriximiná e Terra Santa, além dos policiamentos em praças desportivas por conta dos campeonatos nacionais como o Brasileirão 2015, séries B, C e D e a Copa do Brasil, que terão partidas no mês de julho na capital e interior.
O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual estará com todos os seus postos ativos para coibir infrações de trânsito, principalmente a questão do uso do álcool na direção e a fiscalização do uso de equipamentos obrigatórios como o cinto de segurança, capacetes (para os motociclistas e caronas) e extintores de uso veicular, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções devidas. Nestas ações, a PM contará também com o apoio de órgãos como o Detran e as agências locais de fiscalização viária.
Polícia Civil - Poluição sonora e regularização de estabelecimentos comerciais serão alguns dos focos da Polícia Civil neste verão. Para julho deste ano, a Polícia Civil escalou 876 policiais, somados os reforços e o efetivo lotado nas delegacias dos municípios. O contingente será responsável por atender as ocorrências nas ilhas de Outeiro e Mosqueiro, balneários da RMB e nas 24 localidades mais frequentadas no interior do Estado.
São elas: Alter do Chão (Santarém), Bragança, Cametá, Colares, Conceição do Araguaia, Curuçá, Igarapé-Miri, Ilha de Algodoal (Maracanã); Marabá, Marudá (Marapanim), Oeiras do Pará, Ourém, Peixe-Boi, Salinópolis, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Vigia de Nazaré; Vila de Apeú (Castanhal), Vila dos Cabanos (Barcarena) e Breves, Ponta de Pedras, Salvaterra e Soure na Ilha do Marajó.
Ao todo, 146 servidores garantirão o reforço das ações da PC em cada fim de semana de julho, nas unidades policiais espalhadas pelas diversas regiões. As equipes atuarão no combate à poluição sonora em veículos ou em estabelecimentos comerciais nos balneários mais movimentados, como Salinópolis e Mosqueiro. Denominada de "Disque-Silêncio", a operação congregará equipes da Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA), policiais do Batalhão de Polícia Ambiental e peritos criminais do CPC Renato Chaves.
A Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) atuará no atendimento aos casos de atos infracionais e apuração de crimes que vitimem crianças e adolescentes. Para isso estão previstas fiscalizações em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show, hoteis, pousadas e quiosques, entre outros, para verificação de existência de registro e licenciamento desses locais junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), bem como de casos de exploração sexual de menores ou exposição a risco social.
Também haverá reforço no trabalho da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, Diretoria de Polícia Especializada, Diretoria de Polícia Metropolitana e Diretoria de Polícia do Interior - sob coordenação da Delegacia Geral. O atendimento nas Delegacias e Seccionais de Belém e Região Metropolitana não sofrerá qualquer alteração durante as férias de julho, mantendo os atendimentos normais de flagrante e registros de boletins de ocorrência.
Corpo de Bombeiros - Mais de mil homens trabalharão em ações de socorro e resgate pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A corporação levará os serviços de guarda-vidas, primeiros socorros e distribuição de pulseiras de identificação para crianças aos balneários, e de prevenção de acidentes às estradas estaduais.
Este ano, 1007 homens participam da operação, entre guarda-vidas e resgatistas. Em 2014 foram mobilizados 932 bombeiros. O funcionamento dos pontos fixos de guarda-vidas nos balneários será das 8 às 18h. O aparato logístico terá à disposição mais de 30 meios de transporte e recursos de salvamento como viaturas, unidades de resgate, motocicletas, embarcações, ônibus, viaturas de atendimento rápido e jipes. Para o atendimento aquático serão utilizados caiaques, lanchas, pranchão, tubo de salvamento e nadadeiras.
As atividades de prevenção dos Bombeiros, os serviços de atendimento pré-hospitalar nas estradas e os quartéis da corporação obedecerão a um regime de 24 horas.
O CBM também atuará em parceria com a Capitania dos Portos, Guarda Municipal e Detran na fiscalização de embarcações (superlotação e colete salva vidas), de condução de veículos na praia (carros e quadriciclos) e em brincadeiras com risco de acidente - como as pipas, comuns no verão. Também caberá ao Corpo de Bombeiros vistoriar algumas práticas de lazer próprias do veraneio, como banana boat e windsurfe, e ainda monitorar a aproximação de jet-skis e lanchas nas áreas reservadas a banhistas.
Para ocorrências de afogamentos e transporte de vítimas que requeiram agilidade no atendimento, o CBM atuará em conjunto com o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP) utilizando helicóptero.
Detran - O Departamento de Trânsito do Estado vai atuar com um efetivo de 160 agentes as ações de reforço da segurança viária, em nove municípios: Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Conceição do Araguaia, Marudá, Salinópolis, Salvaterra, Soure e Tucuruí e nos distritos de Mosqueiro e Outeiro. Também serão desenvolvidas ações preventivas visando minimizar possíveis ocorrências como acidentes de trânsito, além de ações de natureza repressiva, a fim de garantir a segurança da população nas estradas.
Agentes da Coordenadoria de Educação de Trânsito do Detran vão realizar abordagens e as tradicionais blitzen educativas com o objetivo de conscientizar condutores e pedestres a adotarem práticas defensivas e de segurança no trânsito. As ações serão concentradas nas praias, orlas e vias públicas de acesso aos balneários por meio da distribuição de material educativo, orientações e a realização de testes com utilização do etilômetro descartável. No período da noite, os agentes educadores realizarão oficinas na orla das praias e praças públicas.
Nas praias do Atalaia e do Farol Velho, em Salinópolis, os agentes de fiscalização do Detran atuarão de forma integrada com o Corpo de Bombeiros para garantir a fluidez e a organização do trânsito. As equipes farão a contenção de veículos durante o acesso à praia do Atalaia, de acordo com o horário da maré, em pontos como a rampa principal, atalhos à barraca do Mazola e ao acesso ao lago da Sofia – Farol Velho.
A depender da necessidade, o acesso de veículos se dará com a colocação de sinalização (bandeirinhas) pelos donos de barracas. Em caso de congestionamento por conta de maré alta, poderá ocorrer uma inversão no fluxo no sentido de saída direcionado ao trevo (PA-444 e PA-124), que ficará com sentido único.
Este ano, está proibido o acesso de quadriciclos e motos de competição na praia do Atalaia e Farol Velho. O espaço ao trânsito desse tipo de veículo será restrito e os condutores devem estar habilitados e fazendo uso dos equipamentos de segurança devidos, como capacete. Os ônibus de piquenique terão estacionamento específico.
GFlu e Graesp - Os Grupamentos Aéreo de Segurança Pública e Fluvial também estarão em ação na área metropolitana e interior do Estado. No caso do Grupamento Fluvial, mais de 50 embarcações farão patrulhamento em áreas importantes como o Estreito de Breves, que nesta época costuma apresentar um grande aumento no fluxo de balsas. É nessa área que a Polícia Civil tem agido no combate aos chamados “piratas”.
A Segurança nas praias e balneários contará com 10 aeronaves, sendo 7 helicópteros e 3 aviões. O Graesp escalou 80 servidores, dentre os quais 24 são pilotos e 30 operadores especiais. Seis bases fazem parte da estratégia de atuação do Grupamento que, além de Belém, terá base em Altamira, Marabá, Redenção, Salinas e Santarém.
Centro de Pericias Renato Chaves: O CPC “Renato Chaves” destacou um efetivo de 123 servidores, entre peritos criminais, médicos legistas, motoristas e auxiliares técnicos, para atuar em conjunto com os demais agentes de segurança pública. A sede em Belém, além do funcionamento normal durante a semana, terá escala de plantão 24h com equipes de peritos que ficarão de sobreaviso para atender qualquer tipo de ocorrência.
A perícia estará presente também com uma base de apoio e uma viatura móvel no município de Salinópolis, com atendimento 24h, tanto do Instituto Médico Legal (IML) quanto do Instituto de Criminalística. A viatura móvel realizará perícias sexológicas, local de crime com ou sem cadáver, lesão corporal, constatação de drogas e dosagem alcoólica. Além de Salinópolis, a perícia atuará nos municípios de Cametá, Marudá e Salvaterra e no distrito de Mosqueiro.
As Unidades Regionais localizadas em Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém terão reforços para atender mais de 68 municípios próximos durante o mês de julho, com o apoio dos Núcleos Avançados localizados nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Itaituba, Paragominas, Parauapebas e Tucuruí - que atendem mais de 35 municípios.
CIOP - O Centro Integrado de Operações (Ciop), com sede em Belém, intensificará as atividades do Centro de Atendimento e Despacho (CAD), em Salinópolis, e do Núcleo Integrado de Operações (NIOp), em Conceição do Araguaia. O objetivo é reforçar, diuturnamente, o serviço de atendimento ao público por meio de ligações telefônicas para o 190 ou 193, com solicitações de serviço em caráter de urgência e emergência, na área de segurança pública. Será reforçado o trabalho de monitoramento com câmeras em vias públicas, uma ferramenta estratégica para combater e prevenir a criminalidade, otimizando nosso sistema e os recursos humanos disponíveis.
Um total de 36 servidores do Ciop, entre coordenadores, monitoradores de câmeras eletrônicas, atendentes, despachantes e motoristas policiais, garantirá reforço nos serviços de recepção de chamadas telefônicas para os números 190 ou 193 e nos despachos de ocorrências através do Sistema de Radiocomunicação com as guarnições em serviço.
Pro Paz - A Fundação Pro Paz atuará na Região Metropolitana de Belém e interior do Estado nos pontos fixos de atendimento, assim como em ações estratégicas. Na capital, as demandas de abuso e exploração contra crianças e adolescentes podem ser feitas nos núcleos do Pro Paz Integrado Santa Casa e CPC “Renato Chaves” e o atendimento às mulheres em situação de violência serão realizados no Pro Paz Mulher/Deam, localizado na Travessa Mauriti, 2393, no bairro do Marco.
Arte educadores do Pro Paz Escola levarão atividades recreativas de enfrentamento ao uso de drogas e à violência sexual contra crianças e adolescentes, de 3 a 30 e julho, às praias Chapéu Virado, em Mosqueiro, e Praia Grande, no Outeiro.
No Terminal Rodoviário, técnicos do Posto Avançado do Pro Paz farão campanhas de prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Servidores da Fundação farão a sua primeira “Caravana Solidária”, no Hemopa, com o objetivo de reforçar o número de doações de sangue e de cadastro de medula óssea no Pará.
Já o Pro Paz nos Bairros levará ações de arte, esporte, cultura, lazer e palestras com temáticas sobre drogas, álcool, exploração sexual e família ao Centro Comunitário do Jurunas (Cobajur) e, em parceria com a Polícia Federal, ao Clube de Funcionários da Polícia Federal, em atendimento às crianças e adolescentes dos bairros do Jurunas e Tenoné, respectivamente.
Ainda na RMB, o Pro Paz nos Bairros realizará ações de arte, esporte, cultura e lazer nas UIPPs do Distrito Industrial, Terra Firme e Icuí-Guajará. Já em Santarém, no Baixo Amazonas, a UIPP Nova República também receberá atividades com temáticas de Cultura de Paz.
Profissionais dos núcleos do Pro Paz Integrado de Altamira, Bragança, Paragominas, Santarém e Tucuruí estarão nas principais praias das regiões atendidas com campanhas de prevenção ao uso de drogas e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Pro Paz Cidadania e parceiros, com o apoio da Prefeitura Municipal de Belém, fortalecerão a emissão de documentos como RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e atendimento jurídico em Icoaraci (04/07), Aurá (11/07), Tapanã (18/07) e Tracuateua (17 e18/07).
Em conjunto com o TJE/PA, arte educadores do Pro Paz Escola levarão atividades recreativas de prevenção ao uso de drogas e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ao Outeiro (11 e 12/07), Salinópolis (18 e 19/07), Marudá (25 e 26/07) e Mosqueiro (01 e 02/08).
Susipe - A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) reforçará o efetivo da PM nos Complexos Penitenciários da RMB e nas unidades prisionais do interior nos municípios com balneários. Serão disponibilizadas vagas de contingência para as detenções efetuadas durante a Operação Verão 2015.
A Susipe tomou o cuidado de estabelecer uma escala de plantão rotativa para os agentes penitenciários. A movimentação dos presos será acompanhada pelo monitoramento aéreo das unidades prisionais com apoio do Graesp. Também serão intensificadas as revistas de rotina para a prevenção de motins, rebeliões ou fugas dos centros de detenção. Câmeras de monitoramento do Ciop ajudarão o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica.
Arcon - A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado atuará no sentido de garantir a segurança e a qualidade de serviços do transporte intermunicipal de passageiros, terrestre e hidroviário, em parceria com o Detran, Polícia Militar, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e GFLU.
As fiscalizações nos modais rodoviárias e hidroviárias serão feitas nos principais terminais e portos de Belém e do interior do Estado, observando horários de partida, equipamentos de segurança, limpeza, documentação e lotação dos veículos. Na parte rodoviária, a Arcon aumentará as equipes volantes, que serão seis ao todo, e manterá as equipes fixas nos terminais de maiores movimentação.
No setor hidroviário, em Belém, a fiscalização será nos portos da CELTE, Terminal Hidroviário Luiz Rabelo, Arapari e Jarumã (na Cidade Velha), porto Brilhante, São Domingos, Amazon Sat (na avenida Bernardo Sayão) e Terminal Henvil (em Icoaraci). No interior do Estado, nos portos e travessias do Marajó (Camará, Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari); Igarapé Miri, Colares (Penha Longa), Barcarena (Arapari, porto São Francisco e sede do município), Moju, Bujaru, São Domingos do Capim e Marudá/ Algodoal.
Para denúncias, contatos com 0800 091 17 17 (Ouvidoria Arcon) e (91) 9 8887-6148 (nos finais de semana prolongados e férias escolares).
