Sefa apreende 33.600 garrafas de cachaça, óleo diesel e gado
Em duas situações, um destinatário estava com a Inscrição Estadual suspensa e outro nem possuía a IE. Em relação ao gado, o destinatário foi informado incorretamente
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na quarta-feira (18), 33.600 garrafas de cachaça, com origem em Pirassununga-SP e destino em Belém-PA. O valor total das mercadorias é de R$ 352.567,90. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“O condutor de um caminhão rodotrem apresentou notas fiscais de bebidas. A fiscalização, em consulta ao sistema, verificou que a empresa está com a Inscrição Estadual (IE) suspensa, como 'firma não localizada', e que não fora feito o recolhimento antecipado do imposto devido, como previsto na legislação”, disse o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 130.741,93, cobrando imposto e multa por mercadoria destinada à empresa com IE suspensa.
Diesel – No mesmo dia, ainda em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 60.000 litros de óleo diesel avaliados em R$ R$ 369.473,68. O caminhão tanque que transportava o diesel saiu do município de Balsas, no Maranhão, com destino ao município de Santana do Araguaia, no Pará.
“O documento fiscal apresentado pelo condutor do veículo tinha como natureza da operação ‘transferência de mercadoria’, porém o destinatário não possuía a Inscrição Estadual, obrigatória para este tipo de operação”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$126.360,00, cobrando imposto e multa.
Gado – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas, também na quarta-feira, 90 cabeças de gado, que saíram de Cantanhede (MA) e destino a Cachoeira do Piriá (PA). A carga tem valor de R$ 252.000,00.
"A fiscalização decidiu liberar o veículo e segui-lo para verificar se iria entrar no local informado, porém o motorista, ao perceber o movimento da viatura, ficou parado por algumas horas em um posto de gasolina. Após algumas horas o veículo recomeçou a viagem e através de rondas na BR-316, e com auxílio da Polícia Militar, o veículo foi avistado já na cidade de Viseu, cerca de 30 km depois de Cachoeira do Piriá. Foi feita a abordagem ao veículo, sendo necessário a Polícia Militar intervir para fazê-lo voltar ao posto fiscal”.
De volta ao posto, foi feita a verificação física da carga. As informações sobre a quantidade de gado estavam corretas, mas o local de entrega não. “O motorista apresentou uma outra nota fiscal, com origem em Cachoeira do Piriá e destino a Santa Luzia do Pará, e a quantidade de 100 cabeças de gado, em desconformidade com a nota fiscal inicialmente apresentada”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados pela fiscalização e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 86.184,00. O gado foi encaminhado à Adepará para os procedimentos cabíveis.
