Estado entrega mais de 500 títulos de terra em Capanema e fortalece regularização no nordeste paraense
Ação do Governo do Pará garante segurança jurídica, acesso a políticas públicas e inclusão produtiva para famílias rurais em diversas comunidades rurais
O Governo do Pará entregou 501 títulos de regularização fundiária rural no município de Capanema, no nordeste do Estado, nesta quarta-feira (18). A ação, coordenada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), assegura segurança jurídica, acesso a políticas públicas e mais cidadania a famílias que vivem e produzem na região.
A entrega contou com a presença do governador Helder Barbalho, que destacou a regularização fundiária como uma das prioridades da gestão estadual.
“É o maior programa de regularização fundiária, rural e urbana, do nosso Estado. Isso realiza sonhos da população, que passa a ter o seu título definitivo, trazendo paz ao campo, realização do sonho e a garantia de que estão investindo em algo que é seu. Isso fortalece a economia, a moradia e a dignidade das famílias”, afirmou o governador.
Entre 2019 e 2026, Capanema foi contemplado com a entrega de 1.847 títulos de propriedade rural, contribuindo para consolidar o Pará como referência nacional na política de regularização fundiária.
Proteção e inclusão - De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a entrega dos títulos representa mais do que um documento oficial. “Quando a gente entrega um título de terra, o governo do Estado está substituindo aquele documento antigo, que não tinha valor jurídico, por um documento que comprova que aquela terra pertence àquela pessoa. Isso traz não só segurança jurídica documental, mas também segurança emocional, porque a família passa a ter paz, sabendo que não vai mais ser ameaçada. Na verdade, esse título representa proteção e inclusão social”, destacou.
Nesta etapa, foram beneficiadas famílias de diversas comunidades rurais, como Açaiteua, Boa Esperança, Igarapé Apara, Jacarequara, Malacacheta, Segredão, Tamatateua, Vila Califórnia e Vila Nova.
Sonho realizado - Para quem aguardava há décadas, a entrega do título representa a realização de um sonho. A agricultora Maria de Lima Oliveira disse que, “hoje, estou muito satisfeita de estar recebendo o papel da minha casa. É a realização de um sonho. Eu passei mais de 20 anos morando na casa de um e na casa de outro. Hoje, é minha. É pequena, mas é minha. Hoje, eu tô no que é meu, graças a Deus”.
A agricultora beneficiada também ressaltou a importância do título para as futuras gerações. “Eu tô muito satisfeita de ter obtido esse título através do governador. Vai servir pra mim enquanto sou viva, e vai servir pro meu filho também, quando eu faltar. Agora, eu tenho segurança”, afirmou.
Já Cristina Brito, que acompanhou a família na entrega do documento, falou sobre o impacto coletivo da ação. Para ela, o título “é uma conquista. Todos os trabalhadores e agricultores vão ter seus benefícios, e isso traz segurança jurídica para a família. A gente esperava por isso há mais de 40 anos”.
Com a regularização fundiária, as famílias passam a ter acesso a crédito rural, assistência técnica e programas de incentivo à produção, fortalecendo a economia local e promovendo desenvolvimento sustentável na região.
