Diagnóstico apresenta a realidade dos catadores no Pará
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) apresentou nesta quarta-feira, 1º, em Belém, um levantamento sob os diversos prismas da atividade desempenhada pelos catadores em todas as regiões do Pará. Trata-se do Diagnóstico do Catador de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis. De acordo com a pesquisa, atualmente, mais de quatro mil catadores atuam em 122 municípios paraenses. Destes, mais de 50% estão na Região Metropolitana de Belém (2420), sobretudo em Belém, Ananindeua e Marituba. Em seguida, vem as regiões de Tocantins (275), Caetés (272) e Guamá (257).
Dos catadores ouvidos pela pesquisa, 75% declaram ser chefes de famílias. Destes, 36% informaram ter de duas a três pessoas dependentes da sua renda; 24% disseram ter de quatro a cinco dependentes; 12% declararam não possuir dependentes; 11% possuem apenas um; 9% declararam ter mais de seis dependentes, e 8% possuem de cinco a seis pessoas sob sua dependência financeira. Também consta do relatório que 58% dos catadores possuem o Ensino Fundamental incompleto e 69% não possuem outras fontes de renda além da reciclagem.
Outro ponto identificado na pesquisa é que 42% não estão inclusos no Cadastramento Único (CadUnico), ou seja, ainda não tem acesso às políticas públicas de inclusão e de assistência. “Essa foi uma das surpresas e daí a importância desse material. Através dele nós vamos poder trabalhar junto aos municípios e às secretarias para colocar essas famílias em contato com os programas dos governos, sejam municipais, estadual ou federal. Além disso, os próprios municípios também passam a ter subsídios para melhor atuar na inclusão desse público”, destaca a adjunta Luzineide Farias.
Para a secretária, dois pontos são fundamentais na pesquisa: a realidade do catador e a sua ação mercadológica. “Além de levantarmos o diagnóstico social desse trabalhador, ou seja, de como ele está vivendo, se tem saneamento, água potável e outros benefícios, também fazemos uma análise do mercado que está absorvendo esse material que ele está reciclando e, sobretudo, reutilizando. Esse diagnóstico nos dá suporte enquanto administração pública em vários sentidos para que possamos entender a realidade em que essas pessoas estão inseridas”, acrescenta Luzineide.
Em uma etapa posterior, todas as informações do diagnóstico serão enviadas às prefeituras, em formato digital, devido à amplitude do material. Para cada item pesquisado foi gerado um relatório, que servirá de base aos prefeitos para as ações de inclusão mercadológica e de assistência desses catadores. Nesse primeiro momento, o resumo executivo das informações deu origem a um relatório de 72 páginas, apresentado na manhã de hoje aos representantes das associações de catadores e demais trabalhadores ligados à atividade, durante evento no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC).
A pesquisa, que é resultado do projeto Pró-Catador/Ativação Pará - uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Economia Solidária e o Governo do Pará - traz ainda um mapeamento mercadológico dos compradores de materiais recicláveis, que constitui uma boa base de dados em meio à questão que envolve municípios e as novas determinações quanto ao plano de resíduos e local de disposição final desse material. Até a finalização da pesquisa, 113, dos 144 municípios paraenses ainda não tinham definido data exata para o fechamento dos lixões e apenas nove informaram que possuíam aterro controlado ou sanitário.
Avaliação
Para coordenadora estadual do projeto, Ivana Sousa, o estudo também traz subsídios importantes para que a política de assistência a esse público ganhe força no Estado. “Se a gente for cruzar as informações que configuram a situação de pobreza, elas vão bater exatamente na quantidade de municípios em que mais se evidencia a atuação dos catadores. Esse indivíduo normalmente não tem acesso à educação e como o mercado está cada vez mais exigente, ele acaba por não conseguir se encaixar, só restando a opção do lixão para sustentar a família”, avalia.
Para ela, outra questão acarretada por essa situação é a reprodução da pobreza. “A partir do momento em que o catador deixa de ter opção de local para trabalhar com materiais recicláveis, isso gera uma série de problemas para ele e para a família, que normalmente acaba sendo incluída na atividade. Mas é preciso que se dê, de fato, qualificações para que os catadores sejam fortalecidos caso eles queiram permanecer na reciclagem”, acrescenta.
Através do projeto, que já existe há dois anos, cerca de mil catadores devem ser capacitados a partir de agora, a princípio em oito municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba, Paragominas, Bragança e Santarém, que integram a primeira fase do projeto. Além disso, o projeto prevê outras ações, entre elas, de incubações para preparar associações e cooperativas para o mercado de trabalho, campanhas educativas e aquisição de equipamentos para montar os centros de triagem de coleta seletiva.
“Naquela época (da pequisa) os prefeitos que responderam ao nosso chamado através de uma carta compromisso e entraram nessa primeira fase do projeto. É importante esclarecer isso porque temos 122 municípios com catadores, mas é preciso que também haja um engajamento de todos para que as ações deem certo. E esse foi o critério no início. Hoje, com esse diagnóstico, avançamos bastante, até mesmo em nível nacional, porque agora temos um retrato completo”, explica Ivana Sousa, acrescentando que estão sendo injetados R$ 6,5 milhões nas ações do projeto, com contrapartida de R$ 325 mil do Governo do Pará.
